Procedimento Comum Cível 0807051-24.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0807051-24.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

06/05/2026, 22:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 22:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:54

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ CARLOS CARNEIRO PORTELA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807051-24.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação que versa sobre PASEP envolvendo as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:09

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 22:21

Sentença

•06/05/2026, 22:21

—

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

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