Execução da Pena 0000308-39.2018.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMA - Parnarama - Vara de Execuções Penais - Aberto

Partes do Processo

O DIA AGENCIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSE CLAUDIO LEITE DE MENEZES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

06/02/2026, 14:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/02/2026, 14:00

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

04/02/2026, 02:25

RECEBIDOS OS AUTOS

04/02/2026, 02:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2026, 02:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/01/2026, 13:13

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

21/01/2026, 12:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/01/2026, 09:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

10/04/2025, 12:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/08/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CARUARU-PERNAMBUCO Advogado(s): Executado(a): JOSE CLAUDIO LEITE DE MENEZES JUNIOR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disci Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000308-39.2018.8.18.0063 Classe: Execução da Pena

24/06/2022, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE JULGAMENTO DE PAD

07/04/2022, 14:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/05/2019, 17:01

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

06/05/2019, 15:01

Início do Cumprimento de Pena

17/02/2015, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2022, 00:00