Procedimento Comum Cível 0800301-88.2020.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

FRANCISCO PORFIRIO DE MACEDO

CPF

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO IBI CARD SA

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

ATUAL DENOMINACAO DO BANCO IBI

Terceiro

Advogados / Representantes

KELCYO DE SOUSA SILVA

OAB/PI 18888·CPF·Representa: Autor

AGDA MARIA ROSAL

OAB/PI 11491·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA

OAB/PI 14807·CPF·Representa: Autor

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA

OAB/PI 13990·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO PORFIRIO DE MACEDO

CPF

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO IBI CARD SA

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

ATUAL DENOMINACAO DO BANCO IBI

Terceiro

BANCO IBI S.A. BANCO MULTIPLO BANCO IBI S/A BANC

Terceiro

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

KELCYO DE SOUSA SILVA

OAB/PI 18888·CPF·Representa: Autor

AGDA MARIA ROSAL

OAB/PI 11491·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA

OAB/PI 14807·CPF·Representa: Autor

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA

OAB/PI 13990·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

OAB/PI 5914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

16/11/2025, 22:25

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 11:19

Despacho

•15/07/2025, 13:26

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

16/11/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 22:25

Juntada de Petição de ciência

16/08/2025, 13:01

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO PORFIRIO DE MACEDOREU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., BANCO BRADESCARD S.A. DESPACHO Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800301-88.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR Juiz(a) de Direito Substituto do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:26

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO DE MACEDO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de contestação

07/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO DE MACEDO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:36

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/07/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 18:04

Conclusos para despacho

10/12/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:44

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:34

Juntada de certidão

17/03/2022, 08:40

Conclusos para despacho

17/03/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 09:07

Juntada de certidão

25/01/2022, 09:06

Juntada de certidão

25/01/2022, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO DE MACEDO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO DE MACEDO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO DE MACEDO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 16:05

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 14/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:14

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 14/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:14

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 14/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 14/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 14/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 14/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 09:25

Juntada de certidão

26/11/2021, 09:24

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:09

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:09

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO DE MACEDO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO DE MACEDO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO DE MACEDO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 13:13

Conclusos para despacho

25/02/2021, 13:07

Juntada de certidão

25/02/2021, 13:06

Juntada de certidão

25/02/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO DE MACEDO em 17/07/2020 23:59:59.

08/11/2020, 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 17/07/2020 23:59:59.

08/11/2020, 01:55

Conclusos para despacho

24/08/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 17:10

Processo Desarquivado

24/08/2020, 17:06

Processo Reativado

24/08/2020, 17:06

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 12:20

Arquivado Definitivamente

13/08/2020, 12:20

Baixa Definitiva

13/08/2020, 12:20

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 12:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/08/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 10:01

Homologada a Transação

18/06/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:16

Conclusos para despacho

18/06/2020, 10:39

Juntada de certidão

18/06/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020, 08:46

Audiência Conciliação designada para 29/06/2020 09:20 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

17/05/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 21:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/03/2020, 17:26

Juntada de Petição de procuração

02/03/2020, 17:24

Conclusos para decisão

01/03/2020, 15:36

Distribuído por sorteio

01/03/2020, 15:36

Despacho

•26/03/2024, 14:19

Despacho

•03/08/2023, 10:44

Despacho

•30/06/2022, 10:34

Despacho

•17/03/2022, 08:39

Despacho

•14/03/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 12:04

Despacho

•28/10/2021, 13:13

Despacho

•15/02/2021, 17:11

Sentença

•18/06/2020, 12:16

Despacho

•02/04/2020, 21:07