Procedimento Comum Cível 0000575-45.2017.8.18.0063 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000575-45.2017.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA ANUNCIACAO BORGES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: BRUNNA LUISE DE MARIA SOARES TEIXEIRA - PI12093-A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) MARIA ANUNCIACAO BORGES DE OLIVEIRA intimada(s), via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto (id. 24831259). COOJUDPLE, em Teresina, 1 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000575-45.2017.8.18.0063 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA ANUNCIACAO BORGES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0000575-45.2017.8.18.0063 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PIAUÍ, em face de sentença prolatada pelo Juízo competent

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/11/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIACAO BORGES DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 16:28

Expedição de #Não preenchido#.

13/10/2022, 11:39

Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 06/2022.

27/06/2022, 06:01

Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

24/06/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA ANUNCIAÇÃO BORGES DE OLIVEIRA Advogado(s): BRUNNA LUISE DE MARIA SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12093) Réu: 0 ESTADO DO PIAUI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virt ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000575-45.2017.8.18.0063 Classe: Procedimento Comum Cível

24/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIACAO BORGES DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de #Não preenchido#.

Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 06/2022.

Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

Todas as movimentações(56)