Procedimento Comum Cível 0801624-80.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

BEATRIZ DUQUE MENDES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO

OAB/PI 12021·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DA ROCHA PRACA

OAB/PI 12876·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de INSS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:03

Cancelada a movimentação processual

11/02/2026, 09:02

Desentranhado o documento

11/02/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2025 13:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

24/09/2025, 08:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2025 13:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

17/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 10:48

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de INSS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:21

Decisão

•31/07/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:03

Cancelada a movimentação processual

11/02/2026, 09:02

Desentranhado o documento

11/02/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2025 13:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

24/09/2025, 08:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2025 13:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

17/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de BEATRIZ DUQUE MENDES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:39

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BEATRIZ DUQUE MENDES DA SILVA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801624-80.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Vistos. Considerando a manifestação da parte requerente, juntada sob o ID 73441520, na qual se requer a designação de audiência de instrução para produção de prova testemunhal, designo audiência para o dia 17/09/2025, às 13h30, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para que compareçam à audiência virtual na data e horário designados, devendo informar nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da audiência, endereços eletrônicos (e-mails) e números de telefone com WhatsApp, a fim de viabilizar o envio do link de acesso à sala virtual. Cumpra-se com as comunicações necessárias. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 20:25

Outras Decisões

31/07/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:47

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de BEATRIZ DUQUE MENDES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 07:13

Conclusos para despacho

28/08/2024, 07:13

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 16:34

Decorrido prazo de BEATRIZ DUQUE MENDES DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BEATRIZ DUQUE MENDES DA SILVA - CPF: 068.810.243-39 (AUTOR).

15/08/2023, 11:42

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 12:04

Decisão

•31/07/2025, 20:25

Decisão

•03/02/2025, 16:33

Decisão

•03/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:42

Decisão

•15/08/2023, 11:42