Procedimento Comum Cível 0802826-92.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

JANAINA FIGUEREDO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GONZAGA CARNEIRO

OAB/PI 1349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JANAINA FIGUEREDO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 22:42

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de JANAINA FIGUEREDO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:17

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JANAINA FIGUEREDO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 22:42

Despacho

•25/03/2026, 22:42

07/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 22:42

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de JANAINA FIGUEREDO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/02/2026, 18:28

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 10:52

Erro ou recusa na comunicação

23/01/2026, 18:11

Outras Decisões

21/01/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 08:13

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802826-92.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] TESTEMUNHA: JANAINA FIGUEREDO DOS SANTOSTESTEMUNHA: INSS DESPACHO Considerando que resta controvérsia sobre a qualidade de segurado da parte autora, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o rol de testemunhas, caso mantenha o interesse na produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC. Expedientes necessários. Após, voltem os autos conclusos. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 21:51

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de contestação

04/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de JANAINA FIGUEREDO DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:47

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:46

Decorrido prazo de INSS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:16

Decorrido prazo de JANAINA FIGUEREDO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:50

Decorrido prazo de JANAINA FIGUEREDO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:31

Decorrido prazo de INSS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/12/2023, 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANAINA FIGUEREDO DOS SANTOS - CPF: 068.920.023-40 (AUTOR).

30/11/2023, 16:46

Não Concedida a Medida Liminar

30/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 09:35

Decisão

•21/01/2026, 11:44

Decisão

•21/01/2026, 11:44

Despacho

•31/07/2025, 20:31

Despacho

•31/07/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 13:50

Decisão

•30/11/2023, 16:46

Decisão

•30/11/2023, 16:46