Execução Fiscal 0824994-49.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.049.721,82

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:54

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: T & J OLIVEIRA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824994-49.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos. A parte executada pleiteia a prorrogação do prazo que lhe foi assinalado, a fim de viabilizar a finalização dos trâmites para a contratação de seguro garantia para o juízo. Analisando os fundamentos expostos na petição retro, notadamente a necessidade de diligências junto à corretora de seguros para a emissão da apólice, e considerando que a medida visa assegurar o crédito exequendo sem comprometer o fluxo de caixa da empresa, entendo que o pedido se mostra razoável. Isto posto, acolhendo os fundamentos apresentados pela executada, DEFIRO o pedido para prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para o cumprimento da determinação anterior. Decorrido o novo prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 18:06

Decorrido prazo de T & J OLIVEIRA LTDA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: T & J OLIVEIRA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824994-49.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos. A parte executada pleiteia a prorrogação do prazo que lhe foi assinalado, a fim de viabilizar a finalização dos trâmites para a contratação de seguro garantia para o juízo. Analisando os fundamentos expostos na petição retro, notadamente a necessidade de diligências junto à corretora de seguros para a emissão da apólice, e considerando que a medida visa assegurar o crédito exequendo sem comprometer o fluxo de caixa da empresa, entendo que o pedido se mostra razoável. Isto posto, acolhendo os fundamentos apresentados pela executada, DEFIRO o pedido para prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para o cumprimento da determinação anterior. Decorrido o novo prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 18:33

Todas as movimentações(40)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:54

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: T & J OLIVEIRA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824994-49.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos. A parte executada pleiteia a prorrogação do prazo que lhe foi assinalado, a fim de viabilizar a finalização dos trâmites para a contratação de seguro garantia para o juízo. Analisando os fundamentos expostos na petição retro, notadamente a necessidade de diligências junto à corretora de seguros para a emissão da apólice, e considerando que a medida visa assegurar o crédito exequendo sem comprometer o fluxo de caixa da empresa, entendo que o pedido se mostra razoável. Isto posto, acolhendo os fundamentos apresentados pela executada, DEFIRO o pedido para prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para o cumprimento da determinação anterior. Decorrido o novo prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 18:06

Decorrido prazo de T & J OLIVEIRA LTDA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: T & J OLIVEIRA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824994-49.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos. A parte executada pleiteia a prorrogação do prazo que lhe foi assinalado, a fim de viabilizar a finalização dos trâmites para a contratação de seguro garantia para o juízo. Analisando os fundamentos expostos na petição retro, notadamente a necessidade de diligências junto à corretora de seguros para a emissão da apólice, e considerando que a medida visa assegurar o crédito exequendo sem comprometer o fluxo de caixa da empresa, entendo que o pedido se mostra razoável. Isto posto, acolhendo os fundamentos apresentados pela executada, DEFIRO o pedido para prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para o cumprimento da determinação anterior. Decorrido o novo prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 20:36

Conclusos para despacho

22/04/2025, 20:36

Desapensado do processo 0813645-49.2023.8.18.0140

25/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 13:36

Conclusos para decisão

22/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 12:34

Conclusos para despacho

11/04/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 20:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 12:52

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 11:05

Documentos

Decisão

•26/10/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:57

Despacho

•31/07/2025, 18:33

Despacho

•31/07/2025, 18:33

Despacho

•09/01/2025, 12:05

Despacho

•09/01/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 21:17

Despacho

•23/07/2024, 12:34

Despacho

•23/07/2024, 12:34

Despacho

•27/07/2023, 12:52