Embargos de Declaração Cível 0801348-08.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.374,50

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

OLIVEIROS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO

OAB/PI 18076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 09:08

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:53

Decorrido prazo de OLIVEIROS GOMES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de OLIVEIROS GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de OLIVEIROS GOMES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

23/01/2026, 14:31

Juntada de petição (outras)

22/12/2025, 08:46

Publicado Decisão Terminativa em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:12

Todas as movimentações(25)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 09:08

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:53

Documentos

Decisão Terminativa

•01/04/2026, 09:08

Decisão Terminativa

•01/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de OLIVEIROS GOMES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de OLIVEIROS GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de OLIVEIROS GOMES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

23/01/2026, 14:31

Juntada de petição (outras)

22/12/2025, 08:46

Publicado Decisão Terminativa em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 19:34

Expedição de expediente.

16/12/2025, 20:36

Conhecido o recurso de OLIVEIROS GOMES - CPF: 330.280.443-15 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 20:36

Conclusos para Conferência Inicial

04/12/2025, 09:35

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:35

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:35

Recebidos os autos

27/11/2025, 22:38

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 22:38

Decisão Terminativa

•16/12/2025, 20:36

Decisão Terminativa

•16/12/2025, 20:36

Documentos

•26/08/2025, 21:42

Documentos

•26/08/2025, 21:42

Documentos

•26/08/2025, 21:42

Documentos

•26/08/2025, 21:42

Sentença

•31/07/2025, 19:10

Documentos

•22/01/2025, 23:29

Documentos

•22/01/2025, 23:29

Documentos

•22/01/2025, 23:29

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:28

Despacho

•24/09/2023, 01:22