Procedimento Comum Cível 0801925-89.2021.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801925-89.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIA PEREIRA BARBOSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801925-89.2021.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Restabelecimento, Serviços de Saúde] Vistos, Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

01/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/04/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:58

Outras Decisões

25/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:11

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:11

Decorrido prazo de INSS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 23:32

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 23:32

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024, 15:38

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 09:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/02/2025, 21:49

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSS em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(87)