Usucapião 0800265-89.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Partes do Processo

ALCIDO PEREIRA VIANA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MATTEO BASSO FILHO

OAB/CE 38321·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

ALCIDO PEREIRA VIANA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MIRIAN JUDITE DE SOUZA

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARCELO EUGENIO FEITOSA ALMEIDA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MIRIAN JUDITE DE SOUZA

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SINESIO RIBEIRO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA RAIMUNDA BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SIMOES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 20:57

Conclusos para despacho

13/05/2026, 20:57

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SINESIO RIBEIRO DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 17:35

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 20:57

Conclusos para despacho

13/05/2026, 20:57

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SINESIO RIBEIRO DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 15:51

Despacho

•28/08/2023, 09:57

27/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2025, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ALCIDO PEREIRA VIANA REU: MIRIAN JUDITE DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Simões, com sede na Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 a ação de usucapião do imóvel situado no Sítio Barrigudinha, Município de Caldeirão - PI, proposta por AUTOR: ALCIDO PEREIRA VIANA em face de REU: MIRIAN JUDITE DE SOUZA, ficando por este edital citado os eventuais interessados, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SIMõES, Estado do Piauí, aos 17 de junho de 2025 (17/06/2025). Eu, VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO, digitei. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800265-89.2023.8.18.0032 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] em face de

04/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 12:07

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 21:07

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 21:07

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 21:04

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 22:26

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 08:48

Expedição de Edital.

18/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:18

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 09:57

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:23

Outras Decisões

30/05/2023, 09:23

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:06

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 16:56

Decisão

•30/05/2023, 09:23

Despacho

•27/01/2023, 10:06