Procedimento Comum Cível 0800190-22.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 75.882,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

MARLUCIO SARAIVA LEMOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de MARLUCIO SARAIVA LEMOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:50

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:56

Todas as movimentações(101)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de MARLUCIO SARAIVA LEMOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:32

Decisão

•06/04/2026, 17:21

28/04/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:50

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:21

Outras Decisões

06/04/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:48

Nomeado perito

19/12/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:09

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:13

Decorrido prazo de MARLUCIO SARAIVA LEMOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:13

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MARLUCIO SARAIVA LEMOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800190-22.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Conforme a edição do TEMA 1300, do STJ, foi determinada a suspensão em âmbito nacional de todos os processos relativos ao PASEP no qual se discute a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em sendo assim, considerando a controvérsia existente nestes autos, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento do referido incidente, na forma do art. 313, IV, CPC. Aguardem-se em Secretaria. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 9 de junho de 2025. Francisco João Damasceno Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/06/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:38

Conclusos para decisão

09/06/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:38

Decorrido prazo de MARLUCIO SARAIVA LEMOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS PASSOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:22

Nomeado perito

06/01/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:19

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:36

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:36

Juntada de certidão

29/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 23:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:57

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de decisão

22/08/2024, 18:59

Recebidos os autos

22/08/2024, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/02/2021, 12:42

Juntada de certidão

28/09/2020, 21:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 14:28

Juntada de certidão

29/07/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 10:57

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2020, 10:57

Conclusos para despacho

23/06/2020, 06:53

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

22/06/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 12:03

Outras Decisões

19/05/2020, 06:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 06:22

Conclusos para decisão

11/05/2020, 06:54

Juntada de Petição de petição

10/05/2020, 23:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 09:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:16

Juntada de Petição de contestação

14/02/2020, 16:43

Conclusos para despacho

14/02/2020, 10:45

Juntada de certidão

14/02/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 21:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/02/2020, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 11:53

Conclusos para despacho

08/01/2020, 13:23

Juntada de certidão

08/01/2020, 13:23

Distribuído por dependência

08/01/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:58

Decisão

•19/12/2025, 09:48

Decisão

•10/06/2025, 12:30

Decisão

•06/01/2025, 10:20

Decisão

•29/11/2024, 12:06

Despacho

•28/08/2024, 18:44

Decisão

•22/08/2024, 18:59

Decisão

•22/08/2024, 18:59

Decisão Terminativa

•22/08/2024, 18:59

Sentença

•24/06/2020, 10:57

Decisão

•19/05/2020, 06:22

Despacho

•27/03/2020, 09:43

Documentos

•14/02/2020, 16:43

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:32

Decisão

•06/04/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:58

Decisão

•19/12/2025, 09:48

Decisão

•10/06/2025, 12:30

Decisão

•06/01/2025, 10:20

Decisão

•29/11/2024, 12:06

Despacho

•28/08/2024, 18:44

Decisão

•22/08/2024, 18:59

Decisão

•22/08/2024, 18:59

Decisão Terminativa

•22/08/2024, 18:59

Sentença

•24/06/2020, 10:57

Decisão

•19/05/2020, 06:22

Despacho

•27/03/2020, 09:43

Documentos

•14/02/2020, 16:43

Documentos

•14/02/2020, 16:43

Documentos

•14/02/2020, 16:43

Despacho

•13/01/2020, 10:53