Apelação Cível 0800438-69.2018.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.360,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Miguel do Tapuio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

DEUSDETE JOSE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON ALVES DA SILVA

OAB/PI 12468·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 10:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de DEUSDETE JOSE DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 09:09

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:57

Decorrido prazo de DEUSDETE JOSE DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•03/02/2026, 09:09

Decisão Terminativa

•03/02/2026, 09:09

05/03/2026, 10:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de DEUSDETE JOSE DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 09:09

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:57

Decorrido prazo de DEUSDETE JOSE DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:31

Juntada de manifestação

05/01/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de DEUSDETE JOSE DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:50

Juntada de petição (outras)

21/11/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 23:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 23:54

Conhecido o recurso de DEUSDETE JOSE DA SILVA - CPF: 211.420.093-00 (APELANTE) e provido

02/11/2025, 18:56

Conclusos para Conferência Inicial

30/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

30/10/2025, 12:53

Juntada de Certidão

30/10/2025, 12:51

Recebidos os autos

25/09/2025, 08:32

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 08:32

Decisão Terminativa

•02/11/2025, 18:56

Sentença

•01/08/2025, 08:42

Despacho

•09/12/2024, 09:54

Despacho

•25/04/2023, 22:59

Despacho

•10/05/2021, 16:09

Decisão

•04/03/2020, 11:11