Execução Fiscal 0011183-90.2002.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2006

Valor da Causa

R$ 30.257,10

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA

OAB/PI 1510·CPF·Representa: Autor

CARLOS CESAR DA SILVA

OAB/PI 2135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:56

Conclusos para decisão

25/02/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 21:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:48

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada da decisão (id77234688). TERESINA, 1 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011183-90.2002.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:14

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:56

Conclusos para decisão

25/02/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 21:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 21:36

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 21:36

Decisão

•13/06/2025, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:48

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada da decisão (id77234688). TERESINA, 1 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011183-90.2002.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 07:42

Conclusos para decisão

09/01/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:45

Conclusos para despacho

14/08/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/08/2023, 05:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:00

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:49

Desentranhado o documento

18/07/2023, 13:44

Desentranhado o documento

18/07/2023, 13:44

Desentranhado o documento

18/07/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 12:02

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 21:45

Distribuído por dependência

10/11/2020, 21:42

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-23.

26/10/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/10/2020, 16:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 16:38

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

28/02/2020, 16:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/02/2020, 10:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/02/2020, 13:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/01/2020, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/01/2020, 08:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2019, 09:28

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-04.

05/12/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2019, 18:10

[ThemisWeb] Outras Decisões

03/12/2019, 13:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 11:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/10/2019, 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2015, 10:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/03/2015, 10:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/09/2010, 12:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/09/2010, 07:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/09/2010, 10:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/10/2009, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2009, 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/09/2009, 12:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/09/2009, 12:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/09/2009, 12:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/09/2009, 12:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/08/2007, 08:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/03/2006, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2006, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

20/09/2004, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/08/2004, 11:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/04/2004, 10:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/03/2004, 10:34

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2004, 00:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/12/2003, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2003, 00:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/02/2003, 00:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/02/2003, 00:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/02/2003, 00:05

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2003, 00:04

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2003, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/02/2003, 00:02

Distribuído por sorteio

19/12/2002, 00:01

Despacho

•08/01/2025, 09:45

Despacho

•13/07/2023, 12:02