Cumprimento de sentença 0800606-97.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Oeiras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 10:31

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:46

em cooperação judiciária

06/05/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:07

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:02

Processo Reativado

28/04/2026, 13:54

Todas as movimentações(152)

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 10:31

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:46

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 12:46

Decisão

•06/05/2026, 12:46

em cooperação judiciária

06/05/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:07

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:02

Processo Reativado

28/04/2026, 13:54

Processo Desarquivado

28/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:02

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:02

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:08

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

30/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de LOURIVAL GOMES DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:56

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LOURIVAL GOMES DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Juntada de Informações

19/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de LOURIVAL GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 10:50

Juntada de Informações

20/01/2026, 08:10

Erro ou recusa na comunicação

19/01/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:11

Outras Decisões

19/01/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão

16/01/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:58

Outras Decisões

20/10/2025, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LOURIVAL GOMES DA SILVAINTERESSADO: BANCO CETELEM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800606-97.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por LOURIVAL GOMES DA SILVA em face do BANCO CETELEM S/A (atualmente incorporado pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A.), com base na sentença de ID 68057988, transitada em julgado conforme certidão de ID 73652590. A parte exequente apresentou planilha de cálculo (ID 73714317), apurando o valor atualizado do débito em R$ 19.044,81 (dezenove mil, quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), sendo R$ 17.313,47 a título de crédito principal e R$ 1.731,34 a título de honorários de sucumbência. Diante do exposto, com fundamento no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por seu advogado constituído nos autos, para que efetue o pagamento voluntário do valor executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios também fixados em 10% sobre o valor do débito, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal. Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se e voltem conclusos para análise de medidas executivas, notadamente a penhora on-line. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 25 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

25/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:19

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LOURIVAL GOMES DA SILVAINTERESSADO: BANCO CETELEM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800606-97.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por LOURIVAL GOMES DA SILVA em face do BANCO CETELEM S/A (atualmente incorporado pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A.), com base na sentença de ID 68057988, transitada em julgado conforme certidão de ID 73652590. A parte exequente apresentou planilha de cálculo (ID 73714317), apurando o valor atualizado do débito em R$ 19.044,81 (dezenove mil, quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), sendo R$ 17.313,47 a título de crédito principal e R$ 1.731,34 a título de honorários de sucumbência. Diante do exposto, com fundamento no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por seu advogado constituído nos autos, para que efetue o pagamento voluntário do valor executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios também fixados em 10% sobre o valor do débito, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal. Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se e voltem conclusos para análise de medidas executivas, notadamente a penhora on-line. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 25 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:11

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:09

Processo Reativado

24/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:27

Baixa Definitiva

05/04/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 30/01/2025

05/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de LOURIVAL GOMES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 20:07

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2024, 20:07

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:19

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 18:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2024, 18:44

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:44

Recebidos os autos

27/07/2023, 07:53

Juntada de Petição de decisão

27/07/2023, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/06/2021, 11:34

Juntada de certidão

17/06/2021, 11:31

Juntada de certidão

17/06/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 09:06

Juntada de certidão

05/05/2021, 09:05

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 08:55

Julgado procedente o pedido

23/03/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:53

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 10:51

Conclusos para despacho

16/07/2020, 11:30

Juntada de certidão

16/07/2020, 11:29

Juntada de Petição de ata da audiência

15/07/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 10:06

Conclusos para despacho

24/09/2019, 10:51

Audiência instrução e julgamento realizada para 25/06/2019 09:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

26/06/2019, 10:50

Audiência instrução e julgamento designada para 25/06/2019 09:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

19/06/2019, 13:41

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/06/2019 10:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

19/06/2019, 12:29

Juntada de Petição de documentos

18/06/2019, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 13:58

Audiência instrução e julgamento designada para 19/06/2019 10:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

22/04/2019, 13:57

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 20:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 01:43

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/01/2019, 13:51

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/01/2019, 13:51

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/01/2019, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2018, 23:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

23/08/2018, 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/08/2018, 10:03

Juntada de Petição de contestação

20/08/2018, 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento

30/07/2018, 10:47

Audiência conciliação realizada para 30/07/2018 09:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

30/07/2018, 09:30

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/07/2018, 16:43

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/07/2018, 16:43

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/07/2018, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2018, 11:17

Juntada de Petição de diligência

13/07/2018, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2018, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2018, 09:43

Expedição de Mandado.

04/07/2018, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 09:18

Audiência conciliação designada para 30/07/2018 09:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

04/07/2018, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 10:52

Conclusos para despacho

25/05/2018, 07:12

Juntada de certidão

25/05/2018, 07:11

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 17:39

Sentença

•14/04/2026, 17:02

Sentença

•14/04/2026, 17:02

Despacho

•03/03/2026, 14:45

Despacho

•03/03/2026, 14:45

Decisão

•19/01/2026, 10:11

Decisão

•19/01/2026, 10:11

Decisão

•20/10/2025, 20:56

Despacho

•27/07/2025, 17:46

Petição (outras)

•07/04/2025, 14:27

Sentença

•09/12/2024, 20:07

Sentença

•09/12/2024, 20:07

Decisão

•21/01/2024, 18:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/06/2023, 10:20

Todos os documentos(23)

Decisão

•06/05/2026, 12:46

Decisão

•06/05/2026, 12:46

Sentença

•14/04/2026, 17:02

Sentença

•14/04/2026, 17:02

Despacho

•03/03/2026, 14:45

Despacho

•03/03/2026, 14:45

Decisão

•19/01/2026, 10:11

Decisão

•19/01/2026, 10:11

Decisão

•20/10/2025, 20:56

Despacho

•27/07/2025, 17:46

Petição (outras)

•07/04/2025, 14:27

Sentença

•09/12/2024, 20:07

Sentença

•09/12/2024, 20:07

Decisão

•21/01/2024, 18:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/06/2023, 10:20

Despacho

•26/09/2022, 13:01

Decisão

•01/07/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 09:06

Sentença

•23/03/2021, 11:53

Despacho

•17/07/2020, 10:51

Despacho

•28/04/2020, 10:06

Despacho

•28/03/2019, 20:49

Despacho

•13/06/2018, 10:52