Procedimento Comum Cível 0800131-71.2025.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

MARIA LUANA RODRIGUES LOPES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JOCELIO DA SILVA FERREIRA

OAB/PI 22711·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA LUANA RODRIGUES LOPES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 23:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 23:55

Decretada a revelia

16/03/2026, 13:49

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional de Previdência Social em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:43

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:24

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de INSS em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 13:49

Decisão

•16/03/2026, 13:49

16/03/2026, 23:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 23:55

Decretada a revelia

16/03/2026, 13:49

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional de Previdência Social em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:43

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUANA RODRIGUES LOPESREU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESPACHO Cumpra-se o despacho retro. SãO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800131-71.2025.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

04/08/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUANA RODRIGUES LOPES - CPF: 099.920.533-13 (AUTOR).

01/08/2025, 09:50

Determinada a citação de INSS - Instituto Nacional de Previdência Social (REU)

01/08/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 09:32

Conclusos para despacho

26/04/2025, 09:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2025, 09:32

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 09:26

Despacho

•01/08/2025, 09:50

Despacho

•01/08/2025, 09:50

Despacho

•30/04/2025, 14:31