Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
06/06/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 257077/2025 - EDcl no AgInt no
15/05/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0257077 - EDcl no AgInt no REsp 2063571 - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025, 10:50
Embargos de Declaração de CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00257077/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2063571/PI
12/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)
28/04/2025, 15:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
24/04/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:02
Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257077/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2063571/PI
22/04/2025, 10:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
14/04/2025, 09:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 11/04/2025, para RECOL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 257077/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 457.
14/04/2025, 09:26
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 11/04/2025, para ARGATEC ARGAMASSAS TÉCNICAS LTDA apresentar resposta à petição n. 257077/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 457.
14/04/2025, 09:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 257077/2025 -