Procedimento Comum Cível 0800033-52.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

OAB/PI 16291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 12/12/2025

09/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:34

Homologada a Transação

12/12/2025, 11:29

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 11:29

Sentença

•12/12/2025, 11:29

11/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 12/12/2025

09/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:34

Homologada a Transação

12/12/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 12:36

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora devidamente intimada do laudo complementar de Id.81231323 e para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 20 de agosto de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800033-52.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora devidamente intimada do laudo complementar de Id.81231323 e para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 20 de agosto de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800033-52.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA REU: INSS DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800033-52.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 73401537, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA REU: INSS DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800033-52.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 73401537, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:32

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA REU: INSS DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800033-52.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 73401537, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA REU: INSS DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800033-52.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 73401537, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:32

Deferido o pedido de

01/08/2025, 10:32

Determinada diligência

01/08/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:50

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 23:53

Juntada de Petição de contestação

01/04/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:03

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 931.827.323-15 (AUTOR).

07/01/2025, 23:02

Não Concedida a Medida Liminar

07/01/2025, 23:02

Conclusos para decisão

06/01/2025, 23:58

Distribuído por sorteio

06/01/2025, 23:58

Decisão

•01/08/2025, 10:32

Decisão

•01/08/2025, 10:32

Decisão

•07/01/2025, 23:02