Procedimento Comum Cível 0809776-44.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 67.585,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JAQUELINE MARQUES SOARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURIANO LIMA EZEQUIEL

OAB/PI 6635·CPF·Representa: Autor

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL

OAB/PI 1606·CPF·Representa: Autor

KRICIA KARIANE PIRES SOUSA

OAB/PI 19343·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:25

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de JAQUELINE MARQUES SOARES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 12:13

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:44

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:43

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:25

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de JAQUELINE MARQUES SOARES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:51

Decisão

•26/03/2026, 14:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 12:13

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:44

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:43

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JAQUELINE MARQUES SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809776-44.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 28 de abril de 2025. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:10

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:09

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de JAQUELINE MARQUES SOARES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:20

Juntada de Petição de contestação

18/07/2024, 12:29

Decorrido prazo de JAQUELINE MARQUES SOARES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 09:25

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 15:45

Decisão

•28/04/2025, 12:08

Despacho

•13/01/2025, 11:18

Despacho

•13/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:41

Despacho

•19/03/2024, 09:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/03/2024, 15:45