Execução Fiscal 0800231-76.2017.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2017

Valor da Causa

R$ 32.091,26

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE MARTINS VALENTE

OAB/PI 5976·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JORGE JOSE DA SILVA

CPF

Reu

JORGE JOSE DA SILVA MERCADORIAS

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:57

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JORGE JOSE DA SILVA MERCADORIAS, MARCOS ANTONIO DA SILVA DESPACHO Diante do retorno dos autos da Contadoria Judicial com o respectivo extrato atualizado de débitos (ID nº 69718192), intimem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias, para ciência e manifestação. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Demerval Lobão/PI, data registrada eletronicamente no sistema. maria da paz e silva miranda JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800231-76.2017.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

04/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 09:41

Conclusos para despacho

01/06/2025, 09:41

Recebidos os autos

30/01/2025, 11:10

Recebidos os autos

30/01/2025, 11:00

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:57

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 10:59

Despacho

•01/08/2025, 10:59

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JORGE JOSE DA SILVA MERCADORIAS, MARCOS ANTONIO DA SILVA DESPACHO Diante do retorno dos autos da Contadoria Judicial com o respectivo extrato atualizado de débitos (ID nº 69718192), intimem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias, para ciência e manifestação. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Demerval Lobão/PI, data registrada eletronicamente no sistema. maria da paz e silva miranda JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800231-76.2017.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

04/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 09:41

Conclusos para despacho

01/06/2025, 09:41

Recebidos os autos

30/01/2025, 11:10

Recebidos os autos

30/01/2025, 11:00

Expedição de Informações.

30/01/2025, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/01/2025, 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/12/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:24

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

18/07/2022, 22:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:41

Conclusos para despacho

20/05/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:51

Conclusos para despacho

27/04/2021, 11:47

Juntada de certidão

27/04/2021, 11:47

Juntada de certidão

27/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de JORGE JOSE DA SILVA MERCADORIAS em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 10:55

Juntada de certidão

15/04/2020, 09:59

Conclusos para despacho

03/04/2020, 10:32

Juntada de certidão

03/04/2020, 10:32

Juntada de certidão

03/04/2020, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2019, 15:00

Juntada de certidão

23/05/2019, 10:29

Juntada de Petição de diligência

21/03/2019, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2019, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2019, 09:57

Expedição de Mandado.

14/03/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 11:06

Juntada de certidão

02/10/2018, 11:04

Juntada de certidão

28/09/2018, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2018, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2018, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 16:14

Conclusos para despacho

30/10/2017, 15:23

Distribuído por sorteio

08/10/2017, 21:04

Despacho

•26/09/2023, 09:24

Despacho

•11/01/2023, 14:48

Despacho

•03/05/2022, 15:51

Despacho

•23/03/2021, 10:55

Despacho

•23/03/2018, 16:14