Execução Fiscal 0804036-09.2022.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 434.229,58

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS

OAB/PI 3559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

EMPRESA BARROSO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 08:07

Decorrido prazo de EMPRESA BARROSO LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 11:16

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:49

Determinada diligência

15/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:18

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 14:43

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 08:07

Decorrido prazo de EMPRESA BARROSO LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 11:16

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Documentos

Comunicação entre instâncias

•13/05/2026, 08:07

Decisão

•15/04/2026, 11:05

29/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:49

Determinada diligência

15/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:18

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:00

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EMPRESA BARROSO LTDA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO QUE, nesta data, realizo a juntada da listagem dos veículos nos quais foram incluídas restrições no RENAJUD e, conforme Decisão de ID. 78436088, INTIMO o executado para que, em 5 dias se manifeste sobre o bloqueio realizado. PIRIPIRI, 1 de agosto de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0804036-09.2022.8.18.0033 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:40

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:09

Juntada de certidão

22/01/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:43

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:55

Decorrido prazo de EMPRESA BARROSO LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de EMPRESA BARROSO LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/04/2024, 06:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/04/2024, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:48

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2023, 20:37

Juntada de Petição de diligência

06/04/2023, 20:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:39

Conclusos para despacho

28/10/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:05

Decisão

•02/07/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:09

Decisão

•20/01/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:59

Despacho

•17/11/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:07

Despacho

•03/11/2022, 18:39