Procedimento Comum Cível 0807824-06.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.530,71

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

OTONIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2026, 18:29

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:13

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 21:49

Outras Decisões

10/03/2026, 21:49

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:55

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de OTONIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:18

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2026, 18:29

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:13

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/05/2026, 18:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/05/2026, 18:29

06/04/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 21:49

Outras Decisões

10/03/2026, 21:49

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:55

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de OTONIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: OTONIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807824-06.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 28 de abril de 2025. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão

29/03/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:17

Juntada de certidão

29/03/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:15

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:15

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/08/2024, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:53

Juntada de contrafé eletrônica

14/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 19:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2024, 19:37

Conclusos para decisão

03/11/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2023, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por

13/09/2022, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por

13/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de OTONIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de OTONIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de OTONIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 18:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/12/2021, 18:17

Conclusos para despacho

09/09/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 23:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 23:40

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 23:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 13:51

Juntada de certidão

11/05/2021, 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:37

Juntada de Petição de contestação

13/04/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2020, 11:41

Conclusos para decisão

08/10/2020, 12:08

Juntada de certidão

08/10/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 15:50

Conclusos para despacho

21/08/2020, 10:29

Juntada de certidão

27/05/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 12:43

Conclusos para despacho

07/05/2019, 14:26

Juntada de certidão

07/05/2019, 14:26

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

04/04/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 16:08

Decisão

•10/03/2026, 21:49

Decisão

•10/03/2026, 21:49

Decisão

•28/04/2025, 11:57

Despacho

•30/11/2024, 08:03

Decisão

•06/02/2024, 19:37

Decisão

•03/12/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 23:37

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 13:51

Decisão

•07/11/2020, 11:41

Despacho

•02/09/2020, 15:50

Despacho

•02/03/2020, 10:46