Procedimento Comum Cível 0808173-96.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.141,20

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES CABRAL

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA RITA FERNANDES ALVES

OAB/PI 19500·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP 345213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:33

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 28/02/2026

02/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

22/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:03

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:03

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:27

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:27

25/03/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:33

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 28/02/2026

02/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

22/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:03

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:27

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:09

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE LOURDES CABRAL REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 1 de agosto de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808173-96.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:13

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2025, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 11:36

Não Concedida a Medida Liminar

19/02/2025, 15:00

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 23:01

Conclusos para decisão

14/02/2025, 23:01

Sentença

•30/01/2026, 09:27

Sentença

•30/01/2026, 09:27

Decisão

•19/02/2025, 15:00