Procedimento Comum Cível 0829125-09.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 82.969,51

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

CELCINA BATISTA DUARTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:36

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de certidão de custas

12/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:22

Erro ou recusa na comunicação

26/01/2026, 13:28

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:36

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 14:08

Decisão

•28/04/2025, 12:06

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de certidão de custas

12/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:22

Erro ou recusa na comunicação

26/01/2026, 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de CELCINA BATISTA DUARTE em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: C. B. D. REU: B. D. B. S. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829125-09.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 28 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:20

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:20

Recebidos os autos.

09/12/2024, 08:58

Recebidos os autos do CEJUSC

09/12/2024, 08:58

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de CELCINA BATISTA DUARTE em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

20/08/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:07

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/08/2024, 10:05

Recebidos os autos.

20/08/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:45

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de CELCINA BATISTA DUARTE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

29/03/2023, 10:53

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

16/09/2021, 12:27

Conclusos para despacho

12/05/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 05:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 13:24

Juntada de Petição de substabelecimento

17/10/2019, 10:55

Conclusos para decisão

07/10/2019, 11:55

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 11:55

Despacho

•10/07/2024, 13:45

Decisão

•29/03/2023, 10:53

Decisão

•16/09/2021, 12:27

Documentos

•17/03/2020, 15:54

Documentos

•17/03/2020, 15:54

Documentos

•17/03/2020, 15:54

Decisão

•20/02/2020, 13:24