Agravo em Recurso Especial 0000292-93.2018.8.18.0028 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000292-93.2018.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/03/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 03/03/2026 a r. decisão de fls. 2193/2196, recorrente Reginaldo de Souza Silva

04/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026 a r. decisão de fls. 2190/2192, recorrente Cesar Augusto da Silva.

23/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113329/2026

12/02/2026, 20:36

Protocolizada Petição 113329/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 785043/2025 - RE no AgRg nos EDcl no

12/02/2026, 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1107272/2025 - RE no AgRg nos EDcl no AgRg no

12/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:08

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01107272 - RE no AgRg nos EDcl no AgRg AREsp 2848690

10/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1107272 - RE no AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2848690 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0785043 - RE no AgRg nos EDcl no AREsp 2848690 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

10/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2019 - 2023 e fls. 2161 - 2173

19/12/2025, 17:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 03/03/2026 a r. decisão de fls. 2193/2196, recorrente Reginaldo de Souza Silva

Transitado em Julgado em 20/02/2026 a r. decisão de fls. 2190/2192, recorrente Cesar Augusto da Silva.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113329/2026

Protocolizada Petição 113329/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 785043/2025 - RE no AgRg nos EDcl no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1107272/2025 - RE no AgRg nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01107272 - RE no AgRg nos EDcl no AgRg AREsp 2848690

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1107272 - RE no AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2848690 - Publicação prevista para 12/02/2026

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0785043 - RE no AgRg nos EDcl no AREsp 2848690 - Publicação prevista para 12/02/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2019 - 2023 e fls. 2161 - 2173

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