Apelação Criminal 0805144-77.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Inquérito Policial · 3ª Vara Criminal de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

6 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

JOSE ABEL MODESTO PAES LANDIM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EMMANUEL NUNES PAES LANDIM

OAB/PI 10457·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO

OAB/PI 6342·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WELLDER DE SOUSA

OAB/PI 8943·CPF·Representa: Réu

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

OAB/PI 10039·CPF·Representa: Réu

WILDES PROSPERO DE SOUSA

OAB/PI 6373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

6 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

JOSE ABEL MODESTO PAES LANDIM

CPF

Autor

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

Autor

PABLO VICTOR SILVA LIMA

Terceiro

JESSYKA BRAGA BATISTA CAVALCANTE

Terceiro

ANDREA SALOMAO CHAIB DE SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

JEAN CARLOS NUNES CARNEIRO JUNIOR

CPF

Reu

THIAGO RUAN MARTINS DE SOUSA

CPF

Reu

ROANI DA SILVA SAMPAIO

CPF

Reu

FRANCISCO MOISES SOUSA BATISTA JUNIOR

CPF

Reu

ALDANIO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CHARLE AMORIM DE SA ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PABLO VICTOR SILVA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSYKA BRAGA BATISTA CAVALCANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREA SALOMAO CHAIB DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ABEL MODESTO PAES LANDIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROANI DA SILVA SAMPAIO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de THIAGO RUAN MARTINS DE SOUSA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 13:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:41

Expedição de intimação.

27/04/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:12

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2026, 16:06

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ROANI DA SILVA SAMPAIO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de THIAGO RUAN MARTINS DE SOUSA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 13:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 12:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 13:17

29/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:41

Expedição de intimação.

27/04/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:12

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2026, 15:59

Juntada de petição (outras)

27/03/2026, 18:49

Juntada de petição (outras)

27/03/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/03/2026, 13:17

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/03/2026, 13:17

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 13:17

Conhecido o recurso de THIAGO RUAN MARTINS DE SOUSA - CPF: 053.910.803-04 (APELANTE) e provido em parte

23/03/2026, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:00

Juntada de #Não preenchido#

04/03/2026, 12:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:26

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:26

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:26

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:51

Juntada de acordo (outros)

19/02/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:01

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 15:05

Juntada de documentos

15/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 19:59

Expedição de notificação.

24/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Expedição de intimação.

30/10/2025, 11:01

Expedição de intimação.

17/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de mandado

10/09/2025, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2025, 11:55

Juntada de petição (outras)

28/08/2025, 13:01

Juntada de comprovante

18/08/2025, 16:01

Expedição de Carta precatória.

15/08/2025, 19:56

Decorrido prazo de THIAGO RUAN MARTINS DE SOUSA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de ROANI DA SILVA SAMPAIO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/05/2025, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

30/05/2025, 13:18

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:18

Determinação de redistribuição por prevenção

30/05/2025, 10:28

Conclusos para Conferência Inicial

13/05/2025, 10:09

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:09

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:45

Juntada de certidão de distribuição anterior

11/05/2025, 23:01

Recebidos os autos

11/05/2025, 21:43

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2025, 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/05/2025, 21:43

Distribuído por sorteio

11/05/2025, 21:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 13:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 13:17

Despacho

•04/03/2026, 14:00

Despacho

•13/02/2026, 12:01

Despacho

•26/06/2025, 10:30

Decisão

•30/05/2025, 10:28

Decisão

•11/05/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:37

Sentença

•10/04/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 18:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/02/2024, 15:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/01/2024, 08:59

Decisão

•28/01/2024, 19:59

Todos os documentos(44)

Despacho

•24/04/2026, 12:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 13:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 13:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 13:17

Despacho

•04/03/2026, 14:00

Despacho

•13/02/2026, 12:01

Despacho

•26/06/2025, 10:30

Decisão

•30/05/2025, 10:28

Decisão

•11/05/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:37

Sentença

•10/04/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 18:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/02/2024, 15:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/01/2024, 08:59

Decisão

•28/01/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 08:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/11/2023, 20:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/10/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:29

Sentença

•29/10/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 16:31

Decisão

•18/02/2023, 09:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/01/2023, 11:23

Despacho

•14/12/2022, 19:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/11/2022, 11:28

Informação

•10/11/2022, 10:15

Despacho

•06/11/2022, 18:55

Despacho

•26/04/2022, 19:46

Informação

•06/04/2022, 08:17

Despacho

•25/01/2022, 12:59

Despacho

•19/10/2021, 22:00

Despacho

•13/10/2021, 22:07

Decisão

•10/10/2021, 09:51

Decisão

•26/07/2021, 10:24

Decisão

•17/06/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 20:27

Decisão

•09/06/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 11:45

Decisão

•18/05/2021, 11:18

Decisão

•22/03/2021, 08:28

Ato Ordinatório

•14/03/2021, 17:49

Despacho

•09/03/2021, 20:02

Decisão

•13/02/2021, 21:15