Cumprimento de sentença 0800421-48.2017.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 46.801,87

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

MARIA DO DESTERRO BARBOSA DA ROCHA

CPF

Autor

JAIME FERNANDES DA ROCHA

CPF

Autor

ANTONIA BARBOSA DA ROCHA

CPF

Autor

MARIA LUZANIRA BARBOSA DA ROCHA

CPF

Autor

CICERO BARBOSA DA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELLO VIDAL MARTINS

OAB/PI 6137·CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO

OAB/CE 14694·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PI 7006·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA DO DESTERRO BARBOSA DA ROCHA

CPF

Autor

JAIME FERNANDES DA ROCHA

CPF

Autor

ANTONIA BARBOSA DA ROCHA

CPF

Autor

MARIA LUZANIRA BARBOSA DA ROCHA

CPF

Autor

CICERO BARBOSA DA ROCHA

CPF

Autor

LAYSSA SANTANA DA ROCHA

CPF

Autor

TAYSSA SANTANA DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

09/04/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:49

Cancelada a movimentação processual

11/02/2026, 11:48

Desentranhado o documento

11/02/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:53

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:46

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:38

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:47

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:21

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

09/04/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:49

Cancelada a movimentação processual

11/02/2026, 11:48

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:35

Desentranhado o documento

11/02/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:53

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:46

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:38

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:47

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAIME FERNANDES DA ROCHA EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte requerida com o prazo de 05 dias do despacho retro, transcrito a seguir: DESPACHO Considerando a petição de ID. 73727160, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800421-48.2017.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] intime-se o banco requerido para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 690 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí CASTELO DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2025. JOSE ORLANDO SOARES Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 07:34

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 07:34

Decorrido prazo de MARCELLO VIDAL MARTINS em 21/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

09/12/2023, 20:19

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 20:19

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 07:58

Conclusos para despacho

11/05/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:13

Processo Reativado

11/05/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:34

Juntada de comprovante

11/04/2023, 08:12

Baixa Definitiva

09/03/2023, 10:22

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 10:22

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 10:22

Juntada de comprovante

09/03/2023, 09:36

Expedição de Alvará.

08/03/2023, 10:11

Juntada de comprovante

02/03/2023, 15:56

Juntada de comprovante

28/02/2023, 09:07

Expedição de Alvará.

27/02/2023, 11:06

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 15/02/2023 23:59.

17/02/2023, 06:47

Conclusos para despacho

01/02/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:24

Juntada de comprovante

18/01/2023, 11:22

Expedição de Alvará.

17/01/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:12

Juntada de comprovante

14/12/2022, 11:17

Expedição de Alvará.

13/12/2022, 11:27

Juntada de informação

13/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:28

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

13/12/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 17:28

Conclusos para decisão

30/08/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 14:26

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO em 03/06/2022 23:59.

18/07/2022, 12:11

Decorrido prazo de MARCELLO VIDAL MARTINS em 03/06/2022 23:59.

18/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 24/05/2022 23:59.

07/07/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 21:36

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:37

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:37

Juntada de informação

22/03/2022, 11:03

Recebidos os autos

22/03/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 10:21

Juntada de certidão

20/07/2021, 18:10

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

02/02/2021, 09:30

Decorrido prazo de MARCELLO VIDAL MARTINS em 11/05/2020 23:59:59.

05/11/2020, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 16:31

Conclusos para despacho

16/07/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 15:58

Conclusos para julgamento

12/09/2019, 21:55

Juntada de certidão

12/09/2019, 21:54

Decorrido prazo de MARCELLO VIDAL MARTINS em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 11:19

Juntada de alvará

06/06/2018, 11:13

Juntada de alvará

10/05/2018, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 11:01

Conclusos para despacho

13/04/2018, 12:56

Juntada de certidão

13/04/2018, 12:55

Juntada de comprovante

05/04/2018, 10:22

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 13:05

Juntada de petição

07/03/2018, 13:05

Juntada de petição

07/03/2018, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 11:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 14:13

Conclusos para despacho

28/02/2018, 14:52

Juntada de certidão

28/02/2018, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 15:18

Conclusos para despacho

22/01/2018, 18:20

Juntada de certidão

22/01/2018, 18:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 13:00

Juntada de certidão

10/11/2017, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 14:27

Distribuído por sorteio

28/09/2017, 18:21

Conclusos para despacho

28/09/2017, 18:21

Despacho

•31/07/2025, 21:37

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:48

Decisão

•20/09/2024, 10:50

Despacho

•31/08/2023, 07:58

Despacho

•23/02/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 11:24

Sentença

•13/12/2022, 09:28

Despacho

•25/04/2022, 21:36

Despacho

•28/10/2020, 16:31

Despacho

•27/01/2020, 15:58

Decisão

•19/04/2018, 11:01

Petição (outras)

•07/03/2018, 13:03

Despacho

•05/03/2018, 14:13

Todos os documentos(26)

Despacho

•24/11/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:35

Despacho

•31/07/2025, 21:37

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:48

Decisão

•20/09/2024, 10:50

Despacho

•31/08/2023, 07:58

Despacho

•23/02/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 11:24

Sentença

•13/12/2022, 09:28

Despacho

•25/04/2022, 21:36

Despacho

•28/10/2020, 16:31

Despacho

•27/01/2020, 15:58

Decisão

•19/04/2018, 11:01

Petição (outras)

•07/03/2018, 13:03

Despacho

•05/03/2018, 14:13

Despacho

•05/02/2018, 15:18

Despacho

•10/10/2017, 14:27

Documentos

•28/09/2017, 18:21

Documentos

•28/09/2017, 18:21

Documentos

•28/09/2017, 18:21

Documentos

•28/09/2017, 18:21

Documentos

•28/09/2017, 18:21

Documentos

•28/09/2017, 18:21

Documentos

•28/09/2017, 18:21

Documentos

•28/09/2017, 18:21

Documentos

•28/09/2017, 18:21