Execução Fiscal 0009496-63.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2011

Valor da Causa

R$ 163.814,75

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

COLEGIO SINOPSE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLE MONTE SOARES

OAB/PI 8088·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

COLEGIO SINOPSE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

CURSO SINOPSE S/C LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:05

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:39

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de procuração

22/10/2025, 22:24

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 21:55

Decorrido prazo de CURSO SINOPSE S/C LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:13

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CURSO SINOPSE S/C LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 80128540). TERESINA, 1 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009496-63.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

04/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:05

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 09:58

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 09:58

Petição (outras)

•22/09/2025, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:39

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de procuração

22/10/2025, 22:24

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 21:55

Decorrido prazo de CURSO SINOPSE S/C LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:13

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CURSO SINOPSE S/C LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 80128540). TERESINA, 1 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009496-63.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/07/2025, 12:58

Decorrido prazo de CURSO SINOPSE S/C LTDA - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 07:41

Conclusos para decisão

03/06/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2025, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de diligência

23/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:56

Conclusos para decisão

23/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2024, 11:53

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 22:07

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:28

Juntada de certidão

17/07/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:14

Outras Decisões

05/07/2023, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2023, 10:14

Conclusos para despacho

17/10/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 14:04

Juntada de certidão

20/09/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 08:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2021, 21:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 10:59

Conclusos para despacho

03/10/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 18:18

Distribuído por dependência

03/10/2020, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/10/2020, 17:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 17:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/01/2018, 08:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/11/2017, 08:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/11/2017, 07:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

30/11/2017, 07:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/11/2017, 07:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2017, 07:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017, 08:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/04/2016, 08:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2016, 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/04/2016, 10:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/07/2015, 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/07/2015, 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/06/2015, 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/03/2012, 07:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/03/2012, 07:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2011, 07:52

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2011, 12:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2011, 10:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/09/2011, 10:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/09/2011, 09:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/09/2011, 09:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/09/2011, 10:55

Distribuído por sorteio

31/08/2011, 10:53

Decisão

•31/07/2025, 12:58

Decisão

•26/05/2025, 13:25

Manifestação

•23/05/2025, 10:17

Decisão

•29/11/2024, 11:53

Decisão

•05/07/2023, 10:14

Decisão

•19/09/2021, 21:06