Cumprimento de sentença 0022361-40.2017.8.18.0001 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 37.400,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Partes do Processo

VALDO BARBOSA CHAVES

CPF

Autor

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Terceiro

VEGA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPP

Terceiro

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA

OAB/PI 9570·CPF·Representa: Autor

TALYSSON FACANHA VIEIRA

OAB/PI 13499·CPF·Representa: Autor

HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA

OAB/PI 12042·CPF·Representa: Réu

JULIANO LEAL DE CARVALHO

OAB/PI 3692·CPF·Representa: Réu

ALVARO VILARINHO BRANDAO

OAB/PI 9914·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VALDO BARBOSA CHAVES

CPF

Autor

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Terceiro

VEGA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPP

Terceiro

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

VEGA IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Reu

EMANUEL CASTELO BRANCO ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE MARIA SOARES DA SILVA

CPF

Reu

EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO

CPF

Reu

LUCAS LOPES DE ARAUJO

CPF

Reu

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA

OAB/PI 9570·CPF·Representa: Autor

TALYSSON FACANHA VIEIRA

OAB/PI 13499·CPF·Representa: Autor

HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA

OAB/PI 12042·CPF·Representa: Réu

JULIANO LEAL DE CARVALHO

OAB/PI 3692·CPF·Representa: Réu

ALVARO VILARINHO BRANDAO

OAB/PI 9914·CPF·Representa: Réu

JOAO GILBERTO BARROS NUNES

OAB/PI 24392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

22/04/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:19

Determinada a redistribuição dos autos

27/03/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:28

Conclusos para decisão

16/12/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:28

Todas as movimentações(125)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

22/04/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:19

Decisão

•27/03/2026, 13:19

22/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:19

Determinada a redistribuição dos autos

27/03/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:28

Conclusos para decisão

16/12/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:28

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOARES DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:52

Juntada de entregue (ecarta)

02/10/2025, 01:43

Juntada de entregue (ecarta)

02/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de LUCAS LOPES DE ARAUJO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPP em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:31

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2025, 01:52

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDO BARBOSA CHAVESREQUERIDO: SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DESPACHO Em leitura dos autos, verifica-se apenas a citação de JOSÉ MARIA SOARES DA SILVA. À secretaria para comprovar a citação dos demais sócios indicados no pedido que iniciou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em não havendo sido realizado o referido expediente, citem-se os demais sócios para se manifestar acerca do incidente, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0022361-40.2017.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2025, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2025, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2025, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 13:40

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALDO BARBOSA CHAVESREQUERIDO: SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DESPACHO Em leitura dos autos, verifica-se apenas a citação de JOSÉ MARIA SOARES DA SILVA. À secretaria para comprovar a citação dos demais sócios indicados no pedido que iniciou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em não havendo sido realizado o referido expediente, citem-se os demais sócios para se manifestar acerca do incidente, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0022361-40.2017.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 23:06

Conclusos para decisão

17/06/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 23:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOARES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOARES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:23

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 11:09

Juntada de comprovante

22/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 12:13

Conclusos para decisão

07/02/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 22:01

Decorrido prazo de VALDO BARBOSA CHAVES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:16

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 06:55

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de VALDO BARBOSA CHAVES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:17

Decorrido prazo de SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:16

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 18:39

Juntada de certidão

10/09/2021, 11:37

[Projudi] Juntada de Intimação

27/08/2021, 12:06

Juntada de certidão

26/08/2021, 20:57

Conclusos para despacho

26/08/2021, 20:56

Distribuído por dependência

26/08/2021, 20:56

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação

12/08/2021, 09:10

[Projudi] Juntada de Conclusão

03/09/2020, 12:47

[Projudi] Conclusos para Sentença

03/09/2020, 12:47

[Projudi] Juntada de Conclusão

15/08/2019, 15:52

[Projudi] Conclusos para Despacho

15/08/2019, 15:52

[Projudi] Juntada de Requerimento

15/08/2019, 14:45

[Projudi] Decisão ou Despacho

05/06/2019, 10:53

[Projudi] Decisão ou Despacho

30/10/2018, 12:04

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

24/10/2018, 10:40

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

24/10/2018, 08:33

[Projudi] Juntada de Decisão

25/01/2018, 15:15

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

20/12/2017, 17:02

[Projudi] Juntada de Petição de Substabelecimento

07/11/2017, 09:12

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência

06/11/2017, 09:43

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada

06/11/2017, 09:43

[Projudi] Conclusos para Sentença

06/11/2017, 09:43

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

04/11/2017, 13:17

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

03/11/2017, 17:13

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

01/11/2017, 14:56

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência

17/10/2017, 11:50

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Negativa

17/10/2017, 11:50

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

17/10/2017, 11:50

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

17/10/2017, 09:06

[Projudi] Juntada de Petição de Substabelecimento

17/10/2017, 08:55

[Projudi] Juntada de Petição de Contestação

16/10/2017, 15:39

[Projudi] Juntada de Petição de Contestação

16/10/2017, 15:23

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência

21/09/2017, 08:16

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada

21/09/2017, 08:16

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

21/09/2017, 08:16

[Projudi] Juntada de Petição de Procuração

21/09/2017, 06:47

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

20/09/2017, 16:43

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/09/2017, 10:27

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

05/09/2017, 09:24

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

05/09/2017, 08:45

[Projudi] Audiência Conciliação Designada

07/08/2017, 14:13

[Projudi] Expedição de Citação

07/08/2017, 14:13

[Projudi] Expedição de Citação

07/08/2017, 14:13

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

07/08/2017, 14:13

[Projudi] Distribuído por Sorteio

07/08/2017, 14:13

Despacho

•01/08/2025, 15:04

Despacho

•01/08/2025, 15:04

Despacho

•03/02/2025, 13:48

Decisão

•20/03/2024, 12:13

Despacho

•18/11/2023, 06:55

Despacho

•18/11/2023, 06:55

Despacho

•06/03/2023, 08:29

Petição (outras)

•23/11/2022, 19:37