Procedimento Comum Cível 0800118-46.2025.8.18.0112 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800118-46.2025.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 14:53

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:10

Baixa Definitiva

10/09/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 01/08/2025

10/09/2025, 12:10

Decorrido prazo de FILOMENA PEREIRA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

05/09/2025, 05:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/08/2025 23:59.

05/09/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:04

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FILOMENA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800118-46.2025.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas] Trata-se de ação que seguiu regular trâmite, tendo as partes comunicado posteriormente nos autos a celebração de acordo extrajudicial. Analisando os termos do acordo e a manifestação expressa de vontade das partes, observa-se que os pontos foram discutidos e acordados de forma livre e consciente, não havendo qualquer vício de consentimento ou indício de coação. Além disso, o acordo versa sobre direito patrimonial disponível, atendendo ao requisito essencial para a homologação. As cláusulas acordadas estão claras, precisas e em conformidade com a legislação vigente, não contrariando normas de ordem pública ou princípios fundamentais do ordenamento jurídico. DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo formalizado nos autos virtuais, pondo fim ao processo, com resolução do mérito. Sem condenação em custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certifique-se o trânsito em julgado, em virtude do desinteresse recursal. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 1 de agosto de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FILOMENA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800118-46.2025.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas] Trata-se de ação que seguiu regular trâmite, tendo as partes comunicado posteriormente nos autos a celebração de acordo extrajudicial. Analisando os termos do acordo e a manifestação expressa de vontade das partes, observa-se que os pontos foram discutidos e acordados de forma livre e consciente, não havendo qualquer vício de consentimento ou indício de coação. Além disso, o acordo versa sobre direito patrimonial disponível, atendendo ao requisito essencial para a homologação. As cláusulas acordadas estão claras, precisas e em conformidade com a legislação vigente, não contrariando normas de ordem pública ou princípios fundamentais do ordenamento jurídico. DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo formalizado nos autos virtuais, pondo fim ao processo, com resolução do mérito. Sem condenação em custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certifique-se o trânsito em julgado, em virtude do desinteresse recursal. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 1 de agosto de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:32

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 17:32

Sentença

•01/08/2025, 17:32

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2025

Decorrido prazo de FILOMENA PEREIRA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 05/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(33)