Apelação Cível 0816506-71.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 11:33

Baixa Definitiva

27/03/2026, 14:15

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/03/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:14

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/03/2026, 14:14

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/03/2026, 12:35

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 12:35

Juntada de petição (outras)

18/02/2026, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 11:20

Todas as movimentações(28)

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 11:33

Baixa Definitiva

27/03/2026, 14:15

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/03/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:14

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 12:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 12:35

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/03/2026, 14:14

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/03/2026, 12:35

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 12:35

Juntada de petição (outras)

18/02/2026, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:12

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:12

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/01/2026, 14:33

Conclusos para Conferência Inicial

30/10/2025, 09:24

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:23

Recebidos os autos

29/09/2025, 13:24

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 13:24

Sentença

•02/08/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:25

Sentença

•29/10/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:33

Decisão

•22/04/2024, 16:34