Procedimento Comum Cível 0800104-75.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEIA LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

OAB/PI 2961·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE DE ARIMATEIA LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 09:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:12

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:39

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 17:39

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 09:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:12

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 17:39

Decisão

•24/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:39

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

09/11/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 09:20

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA LOPES DOS SANTOS REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 3 de agosto de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800104-75.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidores Ativos, Descontos Indevidos]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de contestação

01/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:33

Recebida a emenda à inicial

24/07/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 17:15

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE ARIMATEIA LOPES DOS SANTOS - CPF: 183.369.303-53 (AUTOR).

25/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de procuração

15/01/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:25

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

02/01/2025, 23:03

Distribuído por sorteio

02/01/2025, 21:44

Decisão

•24/07/2025, 12:33

Decisão

•25/01/2025, 14:07

Decisão

•25/01/2025, 14:07