Cumprimento de sentença 0805731-48.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.115,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2025, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:22

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RICARDO ALVES PASSOS INTERESSADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de ID nº 81270511. CAMPO MAIOR, 15 de setembro de 2025. MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805731-48.2024.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Repetição do Indébito]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 14:56

Cancelada a movimentação processual

15/09/2025, 14:55

Desentranhado o documento

15/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RICARDO ALVES PASSOS REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO Faço a intimação da parte autora, por seu procurador constituído, para inaugurar a fase de cumprimento de sentença, tendo em vista o trânsito em julgado. CAMPO MAIOR, 10 de julho de 2025. TALITA GALENO GOMES 2ª Vara da Comarca de Campo Maior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805731-48.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Repetição do Indébito]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 19:16

Baixa Definitiva

03/08/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 15:53

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2025, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:22

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RICARDO ALVES PASSOS INTERESSADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de ID nº 81270511. CAMPO MAIOR, 15 de setembro de 2025. MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805731-48.2024.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Repetição do Indébito]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 14:56

Cancelada a movimentação processual

15/09/2025, 14:55

Desentranhado o documento

15/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RICARDO ALVES PASSOS REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO Faço a intimação da parte autora, por seu procurador constituído, para inaugurar a fase de cumprimento de sentença, tendo em vista o trânsito em julgado. CAMPO MAIOR, 10 de julho de 2025. TALITA GALENO GOMES 2ª Vara da Comarca de Campo Maior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805731-48.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Repetição do Indébito]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 19:16

Baixa Definitiva

03/08/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 14:22

Conclusos para despacho

03/08/2025, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2025, 14:22

Execução Iniciada

03/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ALVES PASSOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:23

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:20

Julgado procedente o pedido

06/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 19:12

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 19:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RICARDO ALVES PASSOS - CPF: 066.377.243-51 (AUTOR).

31/03/2025, 20:22

Determinada a citação de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.730.204/0001-76 (REU)

31/03/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:24

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2024, 22:13

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 20:26

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 20:25

Distribuído por sorteio

12/10/2024, 16:29

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:56

Petição

•21/08/2025, 16:07

Petição

•21/08/2025, 11:00

Despacho

•03/08/2025, 15:53

TipoProcessoDocumento#298

•30/07/2025, 00:19

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:18

Sentença

•06/06/2025, 11:20

Despacho

•31/03/2025, 20:21

Despacho

•31/03/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•12/10/2024, 20:26