Cumprimento de sentença 0804330-14.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.395,36

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Cível

Partes do Processo

VICENTE DE PAULA RODRIGUES

CPF

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CICERO FERREIRA FILHO

OAB/PI 6858·CPF·Representa: Autor

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA

OAB/PB 21713·CPF·Representa: Réu

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:56

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:59

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de JOSE CICERO FERREIRA FILHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:46

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VICENTE DE PAULA RODRIGUES INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INTIMAÇÃO INTIMO a parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, a teor do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. PARNAÍBA, 3 de agosto de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0804330-14.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:37

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:56

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:59

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 09:25

Decisão

•22/07/2025, 15:37

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de JOSE CICERO FERREIRA FILHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:46

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VICENTE DE PAULA RODRIGUES INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INTIMAÇÃO INTIMO a parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, a teor do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. PARNAÍBA, 3 de agosto de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0804330-14.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 22:56

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:19

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:17

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:25

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2025, 13:24

Processo Reativado

04/02/2025, 13:19

Processo Desarquivado

04/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 16:28

Baixa Definitiva

31/01/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 09:20

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:29

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:52

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 08:30 JECC Parnaíba Sede Cível.

05/11/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/10/2024, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:07

Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2024, 12:24

Conclusos para decisão

12/09/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 17:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 08:30 JECC Parnaíba Sede Cível.

12/09/2024, 17:01

Despacho

•20/02/2025, 09:00

Sentença

•04/12/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:07

Decisão

•18/09/2024, 12:24