Petição Cível 0800390-14.2020.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Demerval Lobão 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Demerval Lobão 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo TR · TJPI · Petição Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIA DE JESUS MORAES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBAO

Reu

COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO LUSO BRASILEIRO S/A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA

OAB/PI 13990·CPF·Representa: Autor

ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO

OAB/PI 19251·CPF·Representa: Autor

CESAR ANDRE PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 19825·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES

OAB/SP 311247·CPF·Representa: Réu

DJACI ALVES FALCAO NETO

OAB/SP 304789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 11:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

28/04/2026, 11:09

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/04/2026, 11:09

Juntada de certidão

27/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de ANTONIA DE JESUS MORAES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO LUSO BRASILEIRO S.A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Expedição de Decisão.

23/03/2026, 15:15

Declarada incompetência

23/03/2026, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

03/03/2026, 17:52

Conclusos para despacho

03/03/2026, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2026, 17:52

Declarada incompetência

03/03/2026, 08:50

Todas as movimentações(31)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 11:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

28/04/2026, 11:09

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/04/2026, 11:09

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 15:15

Decisão

•23/03/2026, 15:15

27/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de ANTONIA DE JESUS MORAES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO LUSO BRASILEIRO S.A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Expedição de Decisão.

23/03/2026, 15:15

Declarada incompetência

23/03/2026, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

03/03/2026, 17:52

Conclusos para despacho

03/03/2026, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2026, 17:52

Declarada incompetência

03/03/2026, 08:50

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIA DE JESUS MORAES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de BANCO LUSO BRASILEIRO S.A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:49

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:31

Expedição de expediente.

09/12/2025, 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/12/2025, 10:03

Conclusos para Conferência Inicial

05/12/2025, 09:06

Juntada de Certidão

05/12/2025, 09:05

Juntada de Certidão

05/12/2025, 09:05

Recebidos os autos

17/11/2025, 15:33

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 15:33

Decisão Terminativa

•03/03/2026, 08:50

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/12/2025, 10:03

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/12/2025, 10:03

Sentença

•14/07/2025, 12:03

Despacho

•26/06/2024, 08:46

Despacho

•10/08/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 14:45

Despacho

•05/10/2020, 09:25

Despacho

•15/06/2020, 15:26