Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800651-94.2017.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 380,25

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

CPF

Autor

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

CPF

Autor

CLAUDIO COSTA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

OAB/PI 12688·CPF·Representa: Autor

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

OAB/PI 4526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:22

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 08:34

Recebidos os autos

13/04/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE UNIAO APELADO: CLAUDIO COSTA SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800651-94.2017.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Piso Salarial] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Publique-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator

05/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/04/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 09:34

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:22

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 10:39

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 08:34

Decisão Terminativa

•13/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 08:34

Recebidos os autos

13/04/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE UNIAO APELADO: CLAUDIO COSTA SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800651-94.2017.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Piso Salarial] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Publique-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator

05/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/04/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 22:39

Julgada improcedente a impugnação à execução de

20/01/2025, 22:39

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:46

Conclusos para despacho

30/11/2023, 22:12

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 22:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/11/2023, 22:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:08

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

23/09/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:47

Recebidos os autos

30/06/2023, 22:02

Juntada de Petição de decisão

30/06/2023, 22:02

Juntada de certidão

29/04/2020, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/04/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 18:29

Conclusos para decisão

01/11/2019, 13:23

Juntada de certidão

01/11/2019, 13:23

Decorrido prazo de EMANNUELLE CORTEZ MACEDO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 19:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 12:46

Juntada de certidão

18/06/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2019, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 00:02

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA SANTOS em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA SANTOS em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 00:07

Julgado procedente o pedido

30/11/2018, 21:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 21:36

Conclusos para julgamento

28/11/2018, 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 20:21

Conclusos para julgamento

14/11/2018, 17:04

Juntada de ata da audiência

14/11/2018, 17:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 11:27

Conclusos para despacho

10/05/2018, 13:53

Juntada de certidão

10/05/2018, 13:53

Decorrido prazo de EMANNUELLE CORTEZ MACEDO em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO em 06/04/2018 23:59:59.

07/04/2018, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2018, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado

05/03/2018, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 00:29

Juntada de Petição de contestação

26/02/2018, 14:24

Decorrido prazo de EMANNUELLE CORTEZ MACEDO em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 20:19

Conclusos para decisão

03/10/2017, 17:50

Distribuído por sorteio

03/10/2017, 17:50

Sentença

•20/01/2025, 22:39

Sentença

•20/01/2025, 22:39

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:18

Despacho

•26/02/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•23/09/2023, 08:21

Decisão

•13/03/2023, 16:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/07/2022, 12:33

Despacho

•09/09/2021, 18:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•10/11/2020, 09:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2020, 21:26

Decisão

•30/04/2020, 17:32

Despacho

•21/11/2019, 18:29

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/04/2026, 08:34

Decisão Terminativa

•13/04/2026, 08:34

Sentença

•20/01/2025, 22:39

Sentença

•20/01/2025, 22:39

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:18

Despacho

•26/02/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•23/09/2023, 08:21

Decisão

•13/03/2023, 16:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/07/2022, 12:33

Despacho

•09/09/2021, 18:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•10/11/2020, 09:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2020, 21:26

Decisão

•30/04/2020, 17:32

Despacho

•21/11/2019, 18:29

Sentença

•30/11/2018, 21:36

Sentença

•14/11/2018, 20:21

Despacho

•01/11/2018, 11:27

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 13:32

Despacho

•05/10/2017, 20:19