Agravo Interno Cível 0800403-42.2020.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.020,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ

Autor

EDNALVA LIMA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA

OAB/PI 12934·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

OAB/PI 8243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - CNPJ: 06.554.182/0001-29 (AGRAVANTE) e provido em parte

04/05/2026, 17:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/05/2026, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 15:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:34

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - CNPJ: 06.554.182/0001-29 (AGRAVANTE) e provido em parte

04/05/2026, 17:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 17:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 17:46

04/05/2026, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 15:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 12:09

Conclusos para decisão

09/12/2025, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 10:56

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/11/2025, 15:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Juntada de petição (outras)

25/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:02

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:20

Expedição de intimação.

04/08/2025, 08:20

Declarada incompetência

02/06/2025, 16:37

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2025, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

07/02/2025, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

07/02/2025, 11:26

Juntada de certidão

07/02/2025, 10:47

Determinado o cancelamento da distribuição

29/01/2025, 22:06

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 22:06

Declarada incompetência

29/01/2025, 22:06

Juntada de certidão de distribuição anterior

24/10/2024, 23:14

Recebidos os autos

24/10/2024, 08:36

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 08:36

Conclusos para Conferência Inicial

24/10/2024, 08:35

Decisão

•02/06/2025, 16:37

Decisão

•10/02/2025, 10:08

Decisão

•29/01/2025, 22:06

Sentença

•01/05/2024, 22:04

Despacho

•10/02/2024, 23:25

Decisão

•07/12/2020, 17:34