Cumprimento de sentença 0800287-11.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 209,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

FRANCISCA ALVARES LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONNEY IRLAN LIMA SOARES

OAB/PI 7649·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 14:58

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 10:18

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

15/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 18:50

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 14:58

Expedição de Alvará.

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 10:18

Despacho

•07/04/2026, 12:14

06/05/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 10:18

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

15/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:54

Erro ou recusa na comunicação

07/04/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 11:33

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:11

Baixa Definitiva

18/03/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:37

Juntada de custas

18/03/2026, 09:34

Recebidos os autos

18/03/2026, 07:08

Juntada de Petição de decisão

18/03/2026, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA ALVARES LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800287-11.2023.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA ALVARES LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800287-11.2023.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

05/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/03/2025, 23:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:05

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:38

Conclusos para despacho

17/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVARES LIMA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:35

Determinada Requisição de Informações

03/09/2024, 11:35

Conclusos para despacho

15/11/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 12:57

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:59

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 12:38

Não Concedida a Medida Liminar

04/04/2023, 15:44

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:56

Juntada de certidão

09/03/2023, 08:56

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 14:29

Despacho

•07/04/2026, 12:14

Petição (outras)

•24/03/2026, 11:33

Petição (outras)

•24/03/2026, 11:33

Decisão

•18/03/2026, 07:08

Decisão Terminativa

•18/03/2026, 07:08

Sentença

•12/02/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:36

Despacho

•03/09/2024, 11:35

Decisão

•04/04/2023, 15:44