Embargos de Declaração Cível 0801306-39.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ELENA HENRIQUE GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA

OAB/PI 7457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

14/05/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de ELENA HENRIQUE GAMA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:40

Juntada de petição (outras)

15/04/2026, 20:39

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/04/2026, 07:50

Conhecido o recurso de ELENA HENRIQUE GAMA - CPF: 030.810.638-50 (APELANTE) e provido

06/04/2026, 07:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(26)

Juntada de petição (outras)

14/05/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 07:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 07:50

11/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de ELENA HENRIQUE GAMA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:40

Juntada de petição (outras)

15/04/2026, 20:39

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/04/2026, 07:50

Conhecido o recurso de ELENA HENRIQUE GAMA - CPF: 030.810.638-50 (APELANTE) e provido

06/04/2026, 07:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 09:04

Conclusos para Conferência Inicial

03/03/2026, 10:53

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:53

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:52

Recebidos os autos

27/02/2026, 14:10

Distribuído por sorteio

27/02/2026, 14:10

Despacho

•11/12/2025, 09:12

Despacho

•22/10/2025, 13:36

Sentença

•04/08/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:33

Despacho

•30/07/2024, 09:32