Apelação Cível 0000072-46.2015.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Autor

MARIANA DA SILVA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 9267·CPF·Representa: Réu

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:58

Baixa Definitiva

16/10/2023, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/10/2023, 12:58

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:00

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:47

Negado seguimento a Recurso

14/08/2023, 12:39

Conclusos para o Relator

29/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:02

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:58

Baixa Definitiva

16/10/2023, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/10/2023, 12:58

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2023, 12:39

DESPACHO

•16/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:00

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:47

Negado seguimento a Recurso

14/08/2023, 12:39

Conclusos para o Relator

29/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:02

Conclusos para o Relator

16/12/2022, 09:41

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA AGUIAR em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/08/2022, 17:31

Conclusos para o relator

23/06/2022, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/06/2022, 12:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

23/06/2022, 12:46

Declarada incompetência

22/06/2022, 08:18

Determinado o cancelamento da distribuição

22/06/2022, 08:18

Recebidos os autos

21/06/2022, 13:41

Conclusos para Conferência Inicial

21/06/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 13:41

DECISÃO

•03/08/2022, 17:31

DECISÃO

•22/06/2022, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 13:47

SENTENÇA

•04/11/2020, 09:43