Procedimento Comum Cível 0800269-86.2025.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 693,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itainópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:32

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:32

Decorrido prazo de RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 11:02

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:32

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:32

Decorrido prazo de RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 11:02

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO MOURA IBIAPINA FEITOSA NETO REU: PARANA BANCO S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ITAINÓPOLIS, 4 de novembro de 2025. SAMYRA VIEIRA RODRIGUES Vara Única da Comarca de Itainópolis Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Maria do Socorro Moura, S/N, Loteamento Jardim Itália, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800269-86.2025.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de contestação

28/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:14

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:14

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:14

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de comprovante

28/08/2025, 13:12

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO MOURA IBIAPINA FEITOSA NETO REU: PARANA BANCO S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800269-86.2025.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação judicial na qual litigam as partes acima referenciadas, qualificadas na petição inicial. Recebo a petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos na legislação ordinária. Com fulcro nos artigos 98 e 99 do NCPC, considerando a declaração de hipossuficiência apresentada, a qual goza de presunção de veracidade, e inexistindo nos autos elementos que apontem em sentido diverso, DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo, para momento posterior, a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n. 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte Ré para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, querendo, propor conciliação, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Caso sejam arguidas preliminares, juntados documentos ou realizada proposta de conciliação na contestação, intime-se a parte autora para, no prazo acima indicado, manifestar-se, independentemente de novo despacho. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO MOURA IBIAPINA FEITOSA NETO - CPF: 010.239.738-47 (AUTOR).

14/07/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:15

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:14

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 17:10

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 20:47

Despacho

•02/03/2026, 20:47

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:57

Decisão

•14/07/2025, 15:40