Procedimento do Juizado Especial Cível 0800536-07.2025.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.852,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · JECC Teresina - Zona Norte 2 - Sede (buenos Aires)

Partes do Processo

VALMACELIA PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APPEN

Terceiro

AAPEN ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

LUANA NUNES DE SOUSA

OAB/CE 48378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VALMACELIA PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APPEN

Terceiro

AAPEN ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN)

Terceiro

AAPEN

ALCUNHA

APPN BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 22:20

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 22:20

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 22:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/01/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de VALMACELIA PEREIRA MACHADO em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:05

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:46

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 22:20

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 22:20

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 22:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/01/2026, 16:04

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 16:04

Sentença

•27/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/01/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de VALMACELIA PEREIRA MACHADO em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:05

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/09/2025, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALMACELIA PEREIRA MACHADO REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: VALMACELIA PEREIRA MACHADO Rua São Mateus, 817, Água Mineral, TERESINA - PI - CEP: 64007-410 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte autora para informar no prazo de 05 dias, o endereço correto /atualizado da parte promovida para fins de citação, em razão do retorno do AR pelos Correios com a marcação do quadro "Mudou-se" de ID 80272991, sob pena de extinção do presente processo. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 4 de agosto de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0800536-07.2025.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:26

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/07/2025, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2025, 13:20

Outras Decisões

10/07/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 20:57

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 08:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.

29/04/2025, 08:27

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 05:04

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 31/03/2025 23:59.

09/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de VALMACELIA PEREIRA MACHADO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de VALMACELIA PEREIRA MACHADO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:47

Não Concedida a Medida Liminar

10/03/2025, 17:06

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 08:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.

06/03/2025, 13:11

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 13:11

Decisão

•10/07/2025, 22:44

Sentença

•10/03/2025, 17:06