Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
Execução da Pena
TJPI1° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Santa Filomena
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
07/10/2025, 09:20
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 09:20
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 09:20
Juntada de Petição de manifestação
06/10/2025, 13:14
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 07:09
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/09/2025, 07:09
Juntada de certidão
09/09/2025, 09:03
Juntada de certidão
09/09/2025, 08:57
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 08:24
Conclusos para despacho
09/09/2025, 08:24
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 13:34
Baixa Definitiva
16/07/2025, 13:34
Juntada de Petição de diligência
10/07/2025, 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025, 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025, 12:02
Documentos
Sentença
•10/09/2025, 07:09
Sentença
•10/09/2025, 07:09
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/09/2025, 07:09
Juntada de certidão
09/09/2025, 09:03
Juntada de certidão
09/09/2025, 08:57
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 08:24
Conclusos para despacho
09/09/2025, 08:24
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 13:34
Baixa Definitiva
16/07/2025, 13:34
Juntada de Petição de diligência
10/07/2025, 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025, 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025, 12:02
Juntada de Petição de diligência
10/07/2025, 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025, 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025, 12:17
Expedição de Mandado.
26/06/2025, 11:20
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 11:19
Outras Decisões
09/06/2025, 18:51
Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/06/2025, 18:51
Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/06/2025, 17:59
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 10:35
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025, 12:12
Juntada de Petição de diligência
14/05/2025, 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025, 10:18
Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025, 21:03
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025, 15:28
Juntada de certidão
08/05/2025, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025, 03:08
Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025, 03:08
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
07/05/2025, 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GILBUÉS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU: PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO -Endereço: ULYSSES GUIMARES, SN, PRIMAVERA, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 ASSENTADA - TERMO DE AUDIÊNCIA Hoje, 06 de Maio de 2025 à
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000529-17.2020.8.18.0042 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: []
07/05/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
06/05/2025, 19:46
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 19:46
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 19:46
Julgado procedente o pedido
06/05/2025, 19:29
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/05/2025, 19:29
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/05/2025, 15:49
Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025, 10:56
Decorrido prazo de LUCIELE DOS SANTOS ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025, 03:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 01:05
Decorrido prazo de MARIA ACI LOPES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 03:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025, 09:13
Juntada de Petição de diligência
16/03/2025, 09:13
Juntada de Petição de diligência
12/03/2025, 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025, 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025, 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025, 09:19
Expedição de Mandado.
06/03/2025, 11:58
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 11:58
Juntada de mandado
06/03/2025, 11:53
Juntada de mandado
06/03/2025, 11:50
Juntada de mandado
06/03/2025, 11:42
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 11:36
Juntada de certidão
28/02/2025, 11:41
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.
27/02/2025, 20:26
Juntada de Petição de petição
25/02/2025, 12:58
Decorrido prazo de GABRIELA PEREIRA DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 03:18
Decorrido prazo de MARIA ACI LOPES DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 03:22
Decorrido prazo de KLEISON GOMES NOGUEIRA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 03:21
Decorrido prazo de LUCIELE DOS SANTOS ARAUJO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 03:21
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.
16/01/2025, 14:28
Juntada de Petição de manifestação
21/12/2024, 22:24
Juntada de Petição de diligência
12/12/2024, 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024, 10:34
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 03:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024, 12:36
Juntada de Petição de diligência
06/12/2024, 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024, 12:33
Juntada de Petição de diligência
06/12/2024, 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024, 12:18
Juntada de Petição de diligência
06/12/2024, 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024, 12:00
Juntada de Petição de diligência
06/12/2024, 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024, 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024, 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024, 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024, 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024, 11:35
Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024, 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024, 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024, 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024, 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024, 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024, 09:56
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024, 03:02
Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GILBUÉS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: Delegacia de Polícia Civil de Gilbués Endereço: Beco Três, Santo Antônio, GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: RUA NOSSA SENHORA AP
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000529-17.2020.8.18.0042 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): []
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GILBUÉS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: Delegacia de Polícia Civil de Gilbués Endereço: Beco Três, Santo Antônio, GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: RUA NOSSA SENHORA AP
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000529-17.2020.8.18.0042 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): []
13/11/2024, 00:00
Expedição de Mandado.
12/11/2024, 16:30
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 16:12
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 16:12
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 14:28
Conclusos para despacho
12/11/2024, 14:28
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 04:38
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 03:22
Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024, 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024, 11:09
Juntada de Petição de diligência
21/10/2024, 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2024
20/10/2024, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2024
20/10/2024, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2024
20/10/2024, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2024
20/10/2024, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2024
20/10/2024, 03:00
Publicado Sentença em 18/10/2024.
20/10/2024, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2024
20/10/2024, 03:00
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 09:50
Expedição de Mandado.
17/10/2024, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GILBUÉS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU: PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena DA COMARCA DE SANTA FILOMENA Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000529-17.2020.8.18.0042 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): []
Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVA
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GILBUÉS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU: PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena DA COMARCA DE SANTA FILOMENA Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000529-17.2020.8.18.0042 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): []
Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVA
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GILBUÉS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU: PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena DA COMARCA DE SANTA FILOMENA Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000529-17.2020.8.18.0042 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): []
Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVA
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GILBUÉS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU: PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena DA COMARCA DE SANTA FILOMENA Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000529-17.2020.8.18.0042 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): []
Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVA
17/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024, 16:46
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 16:35
Conclusos para decisão
16/10/2024, 16:35
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 16:27
Extinta a punibilidade por prescrição
16/10/2024, 16:27
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 16:27
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 12:39
Conclusos para despacho
15/10/2024, 12:39
Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024, 22:39
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/08/2024 23:59.
30/08/2024, 03:19
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024, 14:48
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 11:50
Conclusos para despacho
01/07/2024, 11:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 03:19
Expedição de Outros documentos.
30/05/2024, 18:35
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024, 18:35
Conclusos para despacho
28/05/2024, 21:55
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 21:55
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 05:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024, 00:14
Juntada de Petição de diligência
14/04/2024, 00:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024, 11:45
Expedição de Certidão.
30/03/2024, 20:54
Expedição de Mandado.
30/03/2024, 20:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024, 15:08
Juntada de Petição de diligência
23/02/2024, 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024, 09:01
Expedição de Mandado.
09/11/2023, 20:38
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/11/2023, 20:36
Recebida a denúncia contra PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO - CPF: 618.679.243-90 (INVESTIGADO)
30/10/2023, 10:18
Conclusos para decisão
18/09/2023, 20:47
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 20:47
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 21:50
Expedição de Outros documentos.
02/07/2023, 21:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 12:03
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022, 10:10
Conclusos para despacho
04/08/2022, 12:22
Expedição de Certidão.
04/08/2022, 12:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 00:49
Juntada de informação
08/07/2022, 17:23
Expedição de Outros documentos.
08/07/2022, 17:20
Ato ordinatório praticado
08/07/2022, 17:14
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/07/2022, 17:12
Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: 10ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CORRENTE-PI, DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GILBUÉS/PI Advogado(s):
Requerido: PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribuna
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA Processo nº 0000529-17.2020.8.18.0042 Classe: Auto de Prisão em Flagrante
24/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/06/2022, 14:07
Ato ordinatório praticado
23/06/2022, 14:07
Expedição de Certidão.
23/06/2022, 14:05
Distribuído por sorteio
23/06/2022, 14:04
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022, 13:53
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/06/2022, 13:50
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/05/2022, 14:07
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/05/2022, 14:03
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
11/05/2022, 12:57
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 10:11
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
31/01/2022, 10:48
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
31/01/2022, 10:31
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/01/2022, 10:25
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021, 08:44
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021, 08:21
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/01/2021, 13:51
[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
18/12/2020, 11:34
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO.
18/12/2020, 11:33
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020, 21:10
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020, 21:09
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/10/2020, 17:11
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-21.
21/10/2020, 06:03
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-20
20/10/2020, 18:31
[ThemisWeb] Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2020, 15:52
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
20/10/2020, 15:14
[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/10/2020, 14:34
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2020, 10:45
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/10/2020, 08:28
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de PEDRO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO.
20/10/2020, 08:13
[ThemisWeb] Conclusos para decisão
19/10/2020, 20:33
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/10/2020, 17:32
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)