Embargos de Declaração Cível 0003001-63.2016.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Usucapião Extraordinária
Aquisição
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Órgão julgador
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
1° Grau · TJPI · Usucapião · 2ª Vara de Parnaíba
2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira
Partes do Processo
ALCIDIO OLIVEIRA DA COSTA
CPF
239.***.***-00
Mostrar
Autor
ESPOLIO DE EUZEBIO DE ALMEIDA ATHAYDE
Terceiro
.
Terceiro
ESPOLIO DE EUZEBIO DE ALMEIDA ATHAYDE
Reu
BANCO RODOBENS S.A.
CNPJ
33.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA
OAB/PI 261
·
CPF
601.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
ALCIDIO OLIVEIRA DA COSTA
CPF
239.***.***-00
Mostrar
Autor
ESPOLIO DE EUZEBIO DE ALMEIDA ATHAYDE
Terceiro
.
Terceiro
ESPOLIO DE EUZEBIO DE ALMEIDA ATHAYDE
Reu
BANCO RODOBENS S.A.
CNPJ
33.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
.
Reu
Movimentações
Conclusos para julgamento
04/05/2026, 08:05
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2026, 01:47
Expedição de intimação.
02/03/2026, 08:37
Expedição de intimação.
02/03/2026, 08:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2026, 13:56
Conclusos para julgamento
03/02/2026, 09:05
Juntada de certidão
30/01/2026, 08:19
Expedição de intimação.
24/11/2025, 11:09
Expedição de intimação.
24/11/2025, 11:09
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2025, 11:23
Expedição de Outros documentos.
22/11/2025, 11:23
Conclusos para despacho
01/09/2025, 09:06
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/09/2025, 09:06
Decorrido prazo de ALCIDIO OLIVEIRA DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 00:03
Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 03:06
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Conclusos para julgamento
04/05/2026, 08:05
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2026, 01:47
Expedição de intimação.
02/03/2026, 08:37
Expedição de intimação.
02/03/2026, 08:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2026, 13:56
Documentos
Despacho
•
28/02/2026, 13:56
Despacho
•
22/11/2025, 11:23
Conclusos para julgamento
03/02/2026, 09:05
Juntada de certidão
30/01/2026, 08:19
Expedição de intimação.
24/11/2025, 11:09
Expedição de intimação.
24/11/2025, 11:09
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2025, 11:23
Expedição de Outros documentos.
22/11/2025, 11:23
Conclusos para despacho
01/09/2025, 09:06
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/09/2025, 09:06
Decorrido prazo de ALCIDIO OLIVEIRA DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 00:03
Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025, 03:06
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 11:00
Juntada de petição
07/07/2025, 14:11
Juntada de petição
07/07/2025, 14:08
Não conhecido o recurso de ALCIDIO OLIVEIRA DA COSTA - CPF: 239.950.763-00 (APELANTE)
07/07/2025, 11:42
Conclusos para o Relator
19/12/2024, 12:30
Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024, 17:05
Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 11:40
Conclusos para o Relator
12/08/2024, 08:54
Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUZEBIO DE ALMEIDA ATHAYDE em 01/07/2024 23:59.
12/08/2024, 08:54
Juntada de entregue (ecarta)
08/06/2024, 03:43
Expedição de intimação.
17/05/2024, 08:52
Expedição de intimação.
17/05/2024, 08:52
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 08:50
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 15:59
Recebidos os autos
11/10/2023, 15:41
Conclusos para Conferência Inicial
11/10/2023, 15:41
Distribuído por sorteio
11/10/2023, 15:41
Decisão Terminativa
•
07/07/2025, 11:42
Despacho
•
05/11/2024, 11:40
Despacho
•
05/02/2024, 15:59
Sentença
•
28/08/2023, 15:55
Sentença
•
07/06/2023, 20:57
Despacho
•
20/10/2022, 08:25
Despacho
•
27/07/2022, 08:13
Decisão
•
03/05/2022, 17:48
Despacho
•
16/08/2021, 16:54
Despacho
•
06/08/2021, 12:28
Despacho
•
13/04/2021, 08:11
Despacho
•
25/06/2020, 17:02
Decisão
•
17/05/2020, 23:03