Cumprimento de sentença 0802634-76.2020.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.952,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corrente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Corrente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

JONSON MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO BARROS

Terceiro

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI

Reu

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ROCHA DE SOUZA

OAB/PI 6992·CPF·Representa: Autor

JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA

OAB/PI 2574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:19

em cooperação judiciária

05/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de JONSON MARTINS DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:35

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JONSON MARTINS DE SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CORRENTE, 4 de agosto de 2025. ISABEL DA SILVA LOUZEIRO Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0802634-76.2020.8.18.0027 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário]

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de JONSON MARTINS DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:38

Decorrido prazo de JONSON MARTINS DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 21:15

Julgado procedente o pedido

21/02/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:11

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:19

em cooperação judiciária

05/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de JONSON MARTINS DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:35

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 13:11

Despacho

•30/10/2024, 17:41

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JONSON MARTINS DE SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CORRENTE, 4 de agosto de 2025. ISABEL DA SILVA LOUZEIRO Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0802634-76.2020.8.18.0027 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário]

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de JONSON MARTINS DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:38

Decorrido prazo de JONSON MARTINS DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 21:15

Julgado procedente o pedido

21/02/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 21:29

Conclusos para despacho

15/02/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:01

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2024, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 08:23

Decorrido prazo de JONSON MARTINS DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 20:11

Recebidos os autos

05/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de decisão

05/09/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/04/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 10:26

Decorrido prazo de JONSON MARTINS DE SOUZA em 08/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 20:30

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 20:29

Decorrido prazo de JONSON MARTINS DE SOUZA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:00

Julgado procedente o pedido

11/08/2022, 07:59

Conclusos para despacho

24/06/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 10:16

Decorrido prazo de JONSON MARTINS DE SOUZA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 09:38

Decorrido prazo de JONSON MARTINS DE SOUZA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:20

Outras Decisões

02/02/2021, 22:35

Conclusos para despacho

15/01/2021, 10:29

Juntada de certidão

15/01/2021, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2021, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2021, 16:05

Conclusos para despacho

22/12/2020, 18:31

Juntada de certidão

22/12/2020, 09:48

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 17:12

MANIFESTAÇÃO

•26/09/2024, 08:23

Decisão

•05/09/2024, 08:54

Decisão

•05/09/2024, 08:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2024, 08:54

Decisão

•05/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 20:30

Sentença

•11/08/2022, 08:00

Sentença

•11/08/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 15:28

Decisão

•02/02/2021, 22:35

Decisão

•13/01/2021, 16:05