Embargos de Declaração Cível 0850942-90.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 119.814,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

Autor

IAPEP

Terceiro

ANTONIO MARREIROS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA

OAB/PI 21683·CPF·Representa: Réu

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

OAB/PI 3129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Adiado

12/05/2026, 10:17

Juntada de manifestação

28/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de ciência

26/04/2026, 09:55

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 20:12

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 20:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 20:12

Juntada de Petição de ciência

22/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

18/04/2026, 08:40

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 16:34

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:01

Juntada de manifestação

12/11/2025, 16:42

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Todas as movimentações(61)

Deliberado em Sessão - Adiado

12/05/2026, 10:17

Juntada de manifestação

28/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de ciência

26/04/2026, 09:55

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 20:12

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 20:12

Documentos

Ciência

•26/04/2026, 09:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 22:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 20:12

Juntada de Petição de ciência

22/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

18/04/2026, 08:40

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 16:34

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:01

Juntada de manifestação

12/11/2025, 16:42

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 07:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2025, 13:06

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:59

Expedição de intimação.

16/10/2025, 07:59

Conhecido o recurso de ANTONIO MARREIROS FILHO - CPF: 569.124.207-53 (APELANTE) e não-provido

14/10/2025, 22:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2025, 16:13

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:08

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de ciência

19/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de outras peças

11/08/2025, 10:57

Expedição de #Não preenchido#.

06/08/2025, 14:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:08

Juntada de petição

04/08/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2025, 10:29

Conclusos para o Relator

13/12/2024, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:50

Expedição de intimação.

17/10/2024, 10:50

Expedição de intimação.

17/10/2024, 10:50

Expedição de intimação.

17/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de outras peças

17/09/2024, 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/07/2024, 19:15

Conclusos para o relator

17/07/2024, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

17/07/2024, 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/07/2024, 10:37

Juntada de certidão

16/07/2024, 12:46

Declarada incompetência

12/07/2024, 13:48

Juntada de certidão de distribuição anterior

02/07/2024, 23:53

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:28

Conclusos para Conferência Inicial

26/06/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 15:28

Decisão

•28/07/2024, 19:15

Decisão

•12/07/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:37

Sentença

•12/04/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:43

Sentença

•28/02/2024, 18:43

Decisão

•01/12/2023, 12:13

Despacho

•24/10/2023, 10:39

Despacho

•10/10/2023, 11:07