Embargos de Declaração Cível 0810691-93.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 719.025,28

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Petição Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

CENTRO AVANCADO DE RADIONCOLOGIA S/S LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SAO MARCOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REINALDO SILVA MELO

OAB/PI 15601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:18

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 08:27

Todas as movimentações(47)

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 22:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 22:59

08/04/2026, 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:18

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 08:27

Decorrido prazo de FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 22:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

14/10/2025, 22:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2025, 16:13

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:34

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2025, 16:51

Expedição de #Não preenchido#.

06/08/2025, 14:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2025, 15:31

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/01/2025, 13:07

Juntada de manifestação

15/12/2024, 18:41

Juntada de certidão de distribuição anterior

13/12/2024, 23:13

Recebidos os autos

13/12/2024, 13:34

Conclusos para Conferência Inicial

13/12/2024, 13:34

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 13:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 22:59

Decisão

•08/01/2025, 13:07

Despacho

•07/11/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:52

Sentença

•07/08/2024, 09:44

Decisão

•17/07/2024, 07:36

Decisão

•01/07/2024, 11:37

Decisão

•17/06/2024, 07:21

Despacho

•11/06/2024, 10:57

Informação

•11/06/2024, 09:14

Decisão

•29/05/2024, 11:25

Decisão

•25/04/2024, 07:23

Decisão

•25/04/2024, 07:23

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 22:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 22:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 22:59

Decisão

•08/01/2025, 13:07

Despacho

•07/11/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:52

Sentença

•07/08/2024, 09:44

Decisão

•17/07/2024, 07:36

Decisão

•01/07/2024, 11:37

Decisão

•17/06/2024, 07:21

Despacho

•11/06/2024, 10:57

Informação

•11/06/2024, 09:14

Decisão

•29/05/2024, 11:25

Decisão

•25/04/2024, 07:23

Decisão

•25/04/2024, 07:23

Informação

•17/04/2024, 15:18

Decisão

•11/04/2024, 11:40

Decisão

•14/03/2024, 12:56

Decisão

•11/03/2024, 09:39