Embargos de Declaração Cível 0800833-19.2021.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 53.000,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
Autor
INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
CNPJ
06.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
IAPEP
Terceiro
MARIA SOCORRO DE SOUSA
CPF
160.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO
OAB/PI 11883
·
CPF
022.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
28/04/2026, 13:40
Juntada de manifestação
23/04/2026, 19:03
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 11:21
Juntada de certidão
31/03/2026, 11:19
Juntada de certidão
31/03/2026, 11:17
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 11:14
Juntada de Petição de outras peças
20/03/2026, 11:43
Juntada de Petição de outras peças
20/03/2026, 11:40
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2026, 18:42
Juntada de manifestação
10/03/2026, 12:14
Expedição de intimação.
10/03/2026, 11:40
Expedição de intimação.
10/03/2026, 11:40
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 11:40
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Conclusos para despacho
28/04/2026, 13:40
Juntada de manifestação
23/04/2026, 19:03
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 11:21
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/03/2026, 07:26
Despacho
•
04/12/2025, 16:12
Juntada de certidão
31/03/2026, 11:19
Juntada de certidão
31/03/2026, 11:17
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 11:14
Juntada de Petição de outras peças
20/03/2026, 11:43
Juntada de Petição de outras peças
20/03/2026, 11:40
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2026, 18:42
Juntada de manifestação
10/03/2026, 12:14
Expedição de intimação.
10/03/2026, 11:40
Expedição de intimação.
10/03/2026, 11:40
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 11:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2026, 07:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2026, 13:37
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/03/2026, 13:37
Juntada de Petição de ciência
16/02/2026, 08:55
Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2026, 15:44
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2026, 15:44
Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2026, 15:44
Juntada de manifestação
13/02/2026, 10:21
Juntada de Petição de petição (outras)
12/02/2026, 15:06
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
12/02/2026, 10:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2026, 10:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2026, 07:56
Conclusos para decisão
28/01/2026, 15:24
Juntada de petição (outras)
29/12/2025, 10:05
Publicado Despacho em 12/12/2025.
12/12/2025, 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 12:46
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 22:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/12/2025, 16:12
Conclusos para despacho
01/12/2025, 13:46
Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE SOUSA em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 10:11
Juntada de Petição de ciência
16/10/2025, 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 00:03
Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 11:00
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/10/2025, 10:58
Juntada de Petição de outras peças
04/09/2025, 08:53
Juntada de Petição de ciência
03/09/2025, 17:32
Juntada de manifestação
01/09/2025, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 00:02
Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 14:16
Expedição de intimação.
27/08/2025, 14:16
Expedição de intimação.
27/08/2025, 14:16
Conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI - CNPJ: 06.857.213/0001-10 (APELANTE) e não-provido
27/08/2025, 07:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2025, 14:03
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/08/2025, 14:03
Juntada de manifestação
12/08/2025, 09:59
Juntada de Petição de ciência
11/08/2025, 11:20
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/08/2025, 14:02
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 14:02
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 14:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025, 03:09
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 12:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2025, 19:15
Conclusos para despacho
15/04/2025, 09:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 03:05
Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:10
Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:10
Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:10
Juntada de Petição de outras peças
21/01/2025, 15:08
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 13:10
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 13:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/01/2025, 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador 21ª Cadeira
17/01/2025, 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2025, 11:32
Determinada diligência
16/01/2025, 15:34
Conclusos para o Relator
28/11/2024, 12:32
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024, 13:17
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 10:37
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024, 17:45
Conclusos para o Relator
31/10/2024, 10:18
Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:25
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 13:54
Juntada de Petição de outras peças
27/09/2024, 16:56
Expedição de intimação.
24/09/2024, 22:17
Expedição de intimação.
24/09/2024, 22:17
Expedição de intimação.
24/09/2024, 22:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/09/2024, 10:26
Recebidos os autos
06/09/2024, 16:22
Distribuído por sorteio
06/09/2024, 16:22
Conclusos para Conferência Inicial
06/09/2024, 16:22
Despacho
•
04/12/2025, 16:12
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/08/2025, 07:41
Decisão
•
20/01/2025, 10:58
Decisão
•
16/01/2025, 15:34
Despacho
•
04/11/2024, 17:45
Decisão
•
10/09/2024, 10:26
Despacho
•
05/09/2024, 19:46
Sentença
•
30/05/2024, 17:43
Despacho
•
17/07/2023, 10:16
Despacho
•
07/11/2022, 09:24
Ato Ordinatório
•
02/06/2022, 09:39
Despacho
•
09/11/2021, 19:07