Execução de Título Extrajudicial 0804012-11.2024.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0804012-11.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de LUIZIANE RIBEIRO ESPERANCA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de LUIZIANE RIBEIRO ESPERANCA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

24/09/2025, 08:36

Expedição de Informações.

01/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/08/2025, 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL RESIDENCE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL RESIDENCE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL RESIDENCE EXECUTADO: LUIZIANE RIBEIRO ESPERANCA DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0804012-11.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. As partes acordaram entre si nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo Extrajudicial juntado aos autos (id 79752801), e solicitaram que este juiz os homologasse. Constata-se a regularidade do instrumento de transação referendado pelas partes. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz, a fim de pôr termo à presente demanda. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, a autocomposição das partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo em relação ao réu, ex vi artigos 354 c/c 487, inciso, III, b, do CPC e 51, caput, da Lei 9.099/95. Proceda-se com o cancelamento das medidas executivas restritivas que tenham sido procedidas neste feito em face da parte executada. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento dos expedientes necessários, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

05/08/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:56

Homologada a Transação

04/08/2025, 10:29

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 10:29

Despacho

•10/06/2025, 10:13

—

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Decorrido prazo de LUIZIANE RIBEIRO ESPERANCA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZIANE RIBEIRO ESPERANCA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

Expedição de Informações.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL RESIDENCE em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL RESIDENCE em 21/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Todas as movimentações(45)