Reintegração / Manutenção de Posse 0800741-84.2025.8.18.0056 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0800741-84.2025.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 08:58

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANANIAS TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO MOURA REU: REJANE ALVES DOS SANTOS, LEANDRO MOURA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira DA COMARCA DE ITAUEIRA Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800741-84.2025.8.18.0056 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. Trata-se de ação judicial proposta por ANANIAS TEIXEIRA DA SILVA e MARIA DO SOCORRO MOURA, qualificada nos autos através de advogado constituído, em face de REJANE ALVES DOS SANTOS e LEANDRO MOUTRA DA SILVA, pelos motivos expostos na inicial. Com a inicial vieram documentos. Por nova petição, a parte autora compareceu aos autos, requerendo a extinção do feito, por desistência da ação (ID 79550434). Não havendo registro de citação nos autos, deixo de intimar a parte requerida para se manifestar sobre o pedido de desistência. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando a manifestação inequívoca da parte autora, de não mais ter interesse na continuidade da demanda, entendo que o processo deve ser extinto sem exame do mérito. Observe-se que o processo deve ser visto como instrumento destinado à obtenção de bem da vida tutelado pelo direito. Logo, somente deve existir relação jurídica processual em havendo utilidade e necessidade do provimento jurisdicional em vista, sob pena de restar afastada uma das condições da ação, no caso o interesse processual. Assim, considerando a manifestação de vontade da parte autora, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo, no estado em que se encontra. Defere-se a gratuidade da justiça requerida. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. ITAUEIRA-PI, 22 de julho de 2025. CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:42

Extinto o processo por desistência

30/07/2025, 23:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANANIAS TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 227.244.193-91 (AUTOR).

30/07/2025, 23:51

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

22/07/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:19

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:19

Juntada de certidão

04/06/2025, 11:18

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 09:17

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANANIAS TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO MOURA REU: REJANE ALVES DOS SANTOS, LEANDRO MOURA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira DA COMARCA DE ITAUEIRA Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800741-84.2025.8.18.0056 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. Trata-se de ação judicial proposta por ANANIAS TEIXEIRA DA SILVA e MARIA DO SOCORRO MOURA, qualificada nos autos através de advogado constituído, em face de REJANE ALVES DOS SANTOS e LEANDRO MOUTRA DA SILVA, pelos motivos expostos na inicial. Com a inicial vieram documentos. Por nova petição, a parte autora compareceu aos autos, requerendo a extinção do feito, por desistência da ação (ID 79550434). Não havendo registro de citação nos autos, deixo de intimar a parte requerida para se manifestar sobre o pedido de desistência. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando a manifestação inequívoca da parte autora, de não mais ter interesse na continuidade da demanda, entendo que o processo deve ser extinto sem exame do mérito. Observe-se que o processo deve ser visto como instrumento destinado à obtenção de bem da vida tutelado pelo direito. Logo, somente deve existir relação jurídica processual em havendo utilidade e necessidade do provimento jurisdicional em vista, sob pena de restar afastada uma das condições da ação, no caso o interesse processual. Assim, considerando a manifestação de vontade da parte autora, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo, no estado em que se encontra. Defere-se a gratuidade da justiça requerida. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. ITAUEIRA-PI, 22 de julho de 2025. CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira

05/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANANIAS TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 227.244.193-91 (AUTOR).

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Distribuído por sorteio

Todas as movimentações(18)