Execução Fiscal 0002313-56.2002.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

G M N CARVALHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 14:54

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 14:54

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:51

Juntada de certidão

15/01/2024, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:56

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

10/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:15

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 15:32

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

28/06/2024, 14:54

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 14:54

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:50

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:51

Juntada de certidão

15/01/2024, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:56

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

10/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:15

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:58

Distribuído por dependência

11/01/2023, 13:56

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-24.

27/06/2022, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-24

24/06/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Executado(a): G.M.N.CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, n Edital Edital - EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0002313-56.2002.8.18.0140 CLASSE: Execução Fiscal

24/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/06/2022, 14:04

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/06/2022, 14:00

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/06/2022, 13:59

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 13:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Informações

25/05/2022, 11:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 09:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-16.

16/12/2019, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-13

13/12/2019, 18:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Boleto.

13/12/2019, 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

13/12/2019, 11:27

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

02/12/2019, 11:46

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/10/2019, 16:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 08:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/10/2019, 17:21

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0003556-11.1997.8.18.0140

15/03/2019, 14:00

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0003556-11.1997.8.18.0140

15/03/2019, 13:59

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0003556-11.1997.8.18.0140

07/06/2017, 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/07/2016, 12:12

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

12/05/2016, 07:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/11/2011, 12:35

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

17/11/2011, 12:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/11/2011, 12:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

07/10/2009, 12:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/03/2008, 11:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/02/2008, 08:37

Publicado Outros documentos em 2003-09-18.

18/09/2003, 00:05

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

09/09/2003, 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/02/2003, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/09/2002, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

04/09/2002, 00:01